Governo libera entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu liberar a entrada no país de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos brasileiros, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira, mas manteve restrições a entradas por vias terrestres e aquaviárias em razão da pandemia do Covid-19.

“As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, informou o texto.

A portaria prevê ainda que o passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.

Em março, o governo federal havia decidido fechar todas as fronteiras aéreas do país, mas nos dois últimos meses começou a liberar parcialmente a entrada de estrangeiros por essas vias, mantendo restrições em alguns Estados.

A portaria, que segue recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), manteve restrições para entrada de estrangeiros via terrestre e aquática, exceto algumas exceções –como, por exemplo, para imigrantes com residência permanente ou por prazo determinado no país, profissional em missão de organismo internacional, passageiros em trânsito que não deixarem a área internacional do aeroporto e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro ou filho brasileiro.

O Brasil é o segundo país do mundo em número de mortes causadas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem quase 140 mil óbitos.