Governo lança consulta pública para estratégia das redes móveis 5G

O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.

Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.

O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.

Essa infraestrutura comporta um fluxo muito maior de dados e permite que mais aparelhos se conectem e se comuniquem por meio dela. Além disso, os problemas de sinal diminuem sensivelmente e a segurança das informações transmitidas é maior.

Conforme o documento, essas características são importantes para permitir que a Internet móvel possa dar suporte a um ambiente de conectividade mais intenso, como a interligação entre sensores e máquinas que formam o que vem sendo chamado de Internet das Coisas.

Com isso, a expectativa é de que o 5G seja base para novas aplicações nos mais diversos campos, da coordenação de linhas de montagem em indústrias ao uso de veículos autônomos nas cidades, incluindo soluções nos campos da saúde, agricultura e, é claro, nas comunicações.

A importância do 5G como próxima infraestrutura da web motivou medidas radicais por parte do governo dos Estados Unidos, que barraram a atuação da firma chineas Huwaei, que fabrica componentes para esse tipo de rede.

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Temas em consulta

A consulta envolve uma série de áreas e ações propostas para compor a estratégia. Uma delas é como se dará a autorização para que entes públicos e privados possam oferecer o serviço de infraestrutura em 5G.

Outro tema relevante é a disponibilização de faixas de espectro para essas redes. A tecnologia 5G, assim como outras redes móveis (não somente da banda larga para smartphones mas também no caso de serviços por satélite), funciona por meio da transmissão de sinais pelo espectro de radiofrequências, uma espécie de “canal invisível” no ar por onde circulam os dados.

“Será necessário repensar o uso do espectro no Brasil, tanto por meio do refarming[redestinação] de faixas já utilizadas para o SMP [Serviço Móvel Pessoal, o da telefonia móvel], como por meio da limpeza e destinação de outras faixas para o uso de serviços móveis (como as faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 4,8 GHz). De forma complementar a disponibilização convencional de espectro, práticas de flexibilização de seu uso poderão contribuir positivamente para as futuras redes, como é o caso do uso de faixas não-licenciadas e isentas de autorização de uso”, assinala o documento.

A consulta também quer ouvir os participantes sobre que iniciativas devem ser adotadas para estimular a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nessa tecnologia, de modo que o Brasil não seja apenas um consumidor de soluções técnicas fabricadas em outros países.

Atualmente, há uma disparidade grande em termos geográficos. Segundo relatório da GSA, enquanto na Europa 42% das operadoras de telecomunicações já estão investindo em 5G, na América Latina e Caribe esse percentual é de apenas 8%.

“Os desafios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento dessa tecnologia são diversos e dizem respeito, principalmente, ao estabelecimento dos padrões, a interoperabilidade dos sistemas e a provisão de acesso a áreas remotas e rurais – este último é de particular relevância para o cenário brasileiro haja vista o peso do agronegócio no PIB nacional”, assinala o documento.