Governo francês coloca condições para aprovar acordo Mercosul-União Europeia
Nem bem foi anunciado, o acordo Mercosul–União Europeia, a melhor notícia dos últimos meses para o Brasil na área econômica, começa a enfrentar dificuldades.
Quatro dias depois da assinatura do acordo, durante o encontro do G-20 no Japão, o ministro francês do Meio Ambiente, François de Rugy, afirmou nesta terça-feira que o tratado “só será ratificado se o Brasil respeitar os seus compromissos”, especialmente em relação à luta contra o desmatamento da Amazônia.
Segundo a Rádio França Internacional, mais cedo, a porta-voz do governo francês indicou que “a França não está pronta para ratificar” o compromisso.
O acordo assinado no fim de semana é a primeira parte da negociação entre as partes. Agora, o Parlamento de cada país da União Europeia e do Mercosul precisam aprovar os termos do acordo. A França é um dos países que mais foi contrário ao acordo com o Mercosul pela oposição de seus produtores do agronegócio e pelos ambientalistas, que têm força no Parlamento.
Pouco antes da assinatura do acordo, na sexta-feira, em Osaka, o presidente Francês, Emmanuel Macron, chegou a desmarcar uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ameaçando não aprovar o acordo se o brasileiro cumprisse a promessa de campanha de retirar o Brasil do Acordo de Paris.
A situação foi contornada com a declaração de Bolsonaro de que o país não sairá do acordo e o encontro ocorreu. O presidente brasileiro chegou a convidar Macron a visitar a Amazônia para conferir sua preservação.
“A nova Comissão Europeia e sobretudo o Parlamento Europeu irão analisar minuciosamente esse acordo antes de ratificá-lo”, afirmou François de Rugy em entrevista à rádio Europe 1. “É preciso lembrar a todos os países, entre eles o Brasil, de suas obrigações. Quando assinamos o Acordo de Paris colocamos em prática uma política que permite atingir objetivos de redução de emissão de gases de efeito estufa e de proteção da Floresta Amazônica”.
Já a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, declarou que o texto precisa ser “analisado detalhadamente”. Segundo ela, a exemplo do acordo de livre comércio assinado entre a UE e o Canadá, a França exigirá “garantias” aos países do Mercosul.
No momento, a França “não está pronta para ratificar” o acordo, salientou Ndiaye. A declaração foi feita em entrevista à BFMTV e à rádio RMC.
Setor de carnes é contra acordo
O acordo irritou em especial os produtores de carne da França, que temem os efeitos da entrada de produtos latino-americanos mais baratos no mercado europeu. Além deles, os ecologistas também estão inconformados, por criticarem a política ambiental do Brasil sobre o uso de agrotóxicos e o desmatamento.
No último sábado, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou no sábado (29) a conclusão do tratado, declarando-se “vigilante” sobre sua aplicação.
20 anos de negociações
A votação final do texto negociado durante cerca de 20 anos entre os dois blocos não deve ocorrer antes de um ano. O texto primeiro deve ser reescrito em moldes jurídicos, traduzido para todas as línguas da União Europeia e submetido ao Conselho Europeu.
Só depois, passará pela avaliação dos parlamentares, numa legislatura que é marcada por posições mais nacionalistas e deu força para os deputados ecologistas.