Governo fecha 2024 com déficit primário de R$ 43 bilhões e cumpre arcabouço fiscal sem despesas com RS

Resultado primário fecha 2024 em 0,36% do PIB com despesas do RS e em 0,09% sem esses gastos (Imagem: Rmcarvalho/Getty Images)

O governo central fechou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, mostram dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). O resultado representa uma queda real de 81,7% na comparação com 2023, quando o déficit foi de R$ 228,49 bilhões.

O número foi composto por um superávit de R$ 254,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 297,4 bilhões na Previdência Social (RGPS).

O resultado primário em 12 meses correspondeu a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor inclui despesas extraordinárias que não serão contabilizadas na meta fiscal, como os valores direcionados a mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Excluindo esses gastos, o déficit do ano cai para R$ 11,032 bilhões, equivalente a 0,09% do PIB, cumprindo o arcabouço fiscal.

A meta de resultado primário para 2024 era de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto do PIB, para cima ou para baixo.

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Em dezembro do ano passado, o resultado foi de superávit de R$ 24 bilhões, frente a um déficit de R$ 116 bilhões no mesmo mês do ano anterior. O resultado ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontava para um superávit de R$ 17,8 bilhões.

Em termos reais, a receita líquida em dezembro apresentou um acréscimo de R$ 40 bilhões (+20,4%), enquanto a despesa total registrou uma redução de R$ 105,7 bilhões (-33,3%), quando comparadas a dezembro de 2023.

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O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 13,6 bilhões,
enquanto a RGPS apresentou um superávit de R$ 10,4 bilhões.