Governo estuda volta de agência que queria taxar usuários de internet, mas com mudanças; entenda

O governo está avaliando a criação da Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma espécie de agência reguladora que acabou sendo deixada de lado após a polêmica de querer taxar os usuários brasileiros de internet para bancar as suas operações.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, um novo projeto de lei está em discussão na Casa Civil e espera o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enviar ao Congresso. O texto já teria passado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento, falta ainda o Ministério da Gestão.

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No entanto, a equipe fez algumas mudanças em relação ao projeto original, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): a princípio, a ideia de taxar os internautas foi derrubada; no entanto, ainda não foi apresentada uma fonte de receita para bancar o órgão.

Já o custo estimado para manter a agência foi reduzido, passando de R$ 600 milhões para R$ 540 milhões; além disso, ela deve ter uma estrutura menor, de 800 para 710 de cargos estimados quando estiver plenamente instalado.

A criação da ANCiber faz parte de um projeto de implementação de uma política nacional de segurança cibernética, também conhecida como PNCiber. Aparentemente, o decreto presidencial para a criação dessa política nacional já está pronto e só falta a assinatura de Lula.