Governo estuda suspensão de pagamento de dívidas estaduais por coronavírus

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira que o governo não poderá atender pedido dos Estados por repasses mensais de 15 bilhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus, mas afirmou que o pleito de suspensão de pagamento das dívidas estaduais está em análise.

O pedido de repasse de recursos foi apresentado na quarta-feira ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os 15 bilhões de reais, segundo os secretários de Fazenda dos Estados, seriam para cobrir perdas de arrecadação e para financiar ações emergenciais de saúde.

Na segunda-feira, o Comsefaz, que reúne os secretários, já tinha pedido a adoção de outras medidas urgentes para combater a pandemia, como a suspensão por 12 meses dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos.

“Quinze bilhões de reais para Estados não será pedido contemplado”, afirmou Waldery em entrevista a jornalistas pela internet. “Temos que ter zelo com a Federação como um todo”, acrescentou.

O secretário afirmou, contudo, que o pedido de suspensão do pagamento de dívidas está sendo analisado “com bastante atenção para que haja isonomia no atendimento ao pleito de Estados e municípios”.

Segundo Waldery, o governo também deverá atender à solicitação dos Estados por transferências de fundos da União para fundos dos entes subnacionais.