Governo estuda remanejar recursos do Plano Safra por forte demanda, diz ministério

O governo federal estuda remanejar os recursos ofertados entre as linhas de crédito rural do Plano Safra 2021/22, em razão da alta procura dos produtores rurais e das cooperativas agropecuárias por programas de investimento, informou o Ministério da Agricultura em nota nesta sexta-feira.

Para a atual temporada, iniciada em julho, foram disponibilizados cerca de 251 bilhões de reais em recursos do Plano Safra.

Segundo a pasta, somente no primeiro mês de contratação, os financiamentos atingiram 27 bilhões de reais, alta de 16% em relação ao mesmo período da safra passada.

Em julho, a tomada de crédito rural para investimentos chegou a 6,8 bilhões de reais, o equivalente a 9% dos 73,4 bilhões destinados para essa finalidade.

O Ministério da Agricultura poderá propor remanejamento de recursos a partir das contratações efetivadas no Sicor/Bacen, disse em nota o diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola da pasta, Wilson Vaz de Araújo.

“As necessidades de realocação serão avaliadas à luz das disponibilidades e perspectivas de contratação em cada programa e do desempenho dos diferentes agentes financeiros que operam com recursos equalizáveis”, afirmou.

A medida passou a ser considerada após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter comunicado aos agentes financeiros a suspensão de novos pedidos de financiamento de programas de investimento, pois os que já haviam sido protocolados pelo banco correspondem a grande parte dos recursos disponíveis.

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A suspensão de pedidos de financiamento pelo BNDES abrangeu, inicialmente, o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e a linha voltada para cooperativas Prodecoop, cujos limites autorizados para banco foram, respectivamente, de 696,7 milhões de reais e 1,087 bilhão de reais.

Posteriormente, a suspensão incluiu o Inovagro (893 milhões de reais), o Procap-Agro (520 milhões de reais), o PCA com capacidade de até 6 mil toneladas (319,8 milhões de reais) e parcialmente o Pronaf (587,1 milhões de reais), informou o ministério.

Segundo Araújo, embora o BNDES já tenha sinalizado o esgotamento dos recursos destinados para esses programas, cabe destacar que uma parcela pequena desses recursos chegou a ser efetivamente contratada e registrada no Sistema Sicor, do Banco Central.

Neste cenário, o diretor informou que o remanejamento pode ocorrer em quatro momentos do ano-safra: setembro, novembro, fevereiro e maio.

“Dadas as limitações de recursos orçamentários e a aquecida demanda de crédito para investimentos agropecuários, é natural que os recursos disponibilizados, embora tenham sido acentuadamente elevados na atual safra, venham a se exaurir antes do final do período, conforme ocorreu no ano passado.”

Além do remanejamento em estudo, o governo federal ainda informou que tem trabalhado com agentes financeiros para que viabilizem linhas próprias de investimento, no intuito de complementar os recursos do crédito rural, como já ocorre no Banco do Brasil, por meio do Invest Agro, e no BNDES, por meio do BNDES – Crédito Rural.