Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis, diz Guedes

O governo pretende anunciar uma redução do PIS/Cofins incidente sobre combustíveis dentro de no máximo duas semanas, em meio à avaliação de que a arrecadação está vindo maior do que o esperado, abrindo espaço para desonerações, disse nesta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Guedes afirmou que a definição da redução do tributo ainda dependerá de uma revisão da estimativa de crescimento do PIB para este ano, mas antecipou que os “parâmetros fiscais” já apontam para um aumento da arrecadação.

“O PIS/Cofins, especificamente do governo federal, nós estamos examinando como desonerar isso daí. Eu tenho até 35 centavos nesse preço (do combustível), evidentemente não podemos fazer isso de uma vez. É caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar o movimento nessa direção, e estamos estudando exatamente isso”, disse Guedes, acrescentando que cada 1 centavo do tributo equivale a uma arrecadação de 575 milhões de reais ao ano.

Ele frisou que o presidente Jair Bolsonaro tem urgência na questão e apresentou a medida como uma iniciativa para “aliviar” a situação dos caminhoneiros, os quais têm cobrado do governo medidas como a revisão do reajuste da tabela de frete.

“Nós vamos rever os parâmetros de crescimento para este ano, se tiver um aumento substancial nós podemos então atuar de repente em uma semana ou duas nessa direção”, afirmou o ministro.

A projeção oficial do Ministério da Economia hoje é que o Produto Interno Bruto cresça 3,2% este ano após uma queda estimada em 4,5% em 2020.

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Guedes frisou que a ideia de desoneração está em linha com uma política de responsabilidade fiscal exatamente porque estará sendo compensada por um aumento de arrecadação, ainda que venha às custas de um resultado primário um pouco pior.

“Nossa previsão é um déficit de 3% (do PIB para 2021). Vamos dizer que a economia vá crescer mais, estamos revendo os parâmetros e o déficit ia ser 2,5%. Em vez de 2,5% pode ser 2,6%, 2,7%, um pouquinho a mais, então a gente faz esse aumento de arrecadação ser usado particularmente para desonerar esse setor, isso pode acontecer”, disse Guedes.

As declarações de Guedes foram dadas ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei propondo mudanças na sistemática de cobrança do tributo estadual ICMS sobre os combustíveis.

A dívida bruta do país fechou 2020 no patamar recorde de 89,3% do PIB, pressionada pela explosão das despesas governamentais e encolhimento da arrecadação tributária diante do baque da pandemia da Covid-19.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Feitas (Infraestrutura) e Braga Netto (Casa Civil) também participaram da entrevista.

(Atualizada às 14h10)