Carreiras

Governo estuda redução da jornada de trabalho; confira

28 jan 2024, 12:00 - atualizado em 24 jan 2024, 16:02
jornada de trabalho
Segundo o Senado, a discussão sobre mudanças nos horários dos trabalhares deve ser retomada neste ano. (Imagem: Reuters/Amanda Perobelli)

Muitas empresas e países já estão testando o modelo de trabalho de semana de quatro dias, ou seja, que a carga horário é reduzida. Agora, o governo brasileiro também deve se aprofundar nesse tema.

Vale lembrar que, atualmente, a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição estabelece como jornada máxima 44 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Segundo o Senado, a discussão sobre mudanças nos horários dos trabalhares deve ser retomada neste ano. Os projetos que estão em análise na Casa são:

  • Redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial. A proposta segue para a Câmara dos Deputados;
  • A jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais.

“Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado”, afirma o senador Paulo Paim.

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Jornada de trabalho reduzida em outros países

Nos últimos anos, o grupo The 4-Day Week Global, junto com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, realizou um estudo de reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias.

Ao todo, 61 empresas do Reino Unido de diversos setores participaram do teste. O resultado foi que 92% das companhias decidiram manter a jornada de trabalho reduzida, já que o tempo melhor de trabalho não afetou na produtividade e ainda diminuiu as saídas de funcionários durante o expediente.

O mesmo experimente está sendo organizado para acontecer no Brasil, em parceria com a Reconnect Happiness at Work. Segundo o grupo, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade.

Outros países também estão passando pelo teste, como Dinamarca, Alemanha, Holanda e Bélgica. Além disso, no ano passado, o Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas.