Governo estuda prorrogar sobretaxa do IOF até 2023 para compensar desoneração

Para destravar a prorrogação da desoneração da folha de empresas, o governo estuda manter até 2023 a sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia com conhecimento do assunto.

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.

Ao aprovar o Orçamento do ano que vem, no entanto, o Congresso não incluiu previsão para a desoneração da folha, que foi prorrogada até o final de 2023 por decisão do Legislativo e ainda depende de sanção presidencial.

A desoneração, que beneficia 17 setores, tem custo estimado pelo governo de 8 bilhões de reais por ano.

Sem a previsão orçamentária, o governo precisaria vetar o projeto da desoneração ou fazer ajustes nas contas para encontrar uma fonte de compensação para o gasto. O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende sancionar o texto.

A forma encontrada para financiar o programa, portanto, seria manter o IOF no patamar elevado até 2023. O martelo ainda não foi batido sobre essa decisão, segundo as fontes.

A Reuters questionou o Ministério da Economia sobre o plano de manter o patamar elevado do IOF, mas não recebeu resposta de imediato.

O decreto de setembro elevou o IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas de uma alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas de 3,0% anuais para 4,08%.

Com a vigência da elevação do imposto prevista para pouco mais de três meses neste ano, a equipe econômica havia estimado um aumento de 2,14 bilhões de reais na arrecadação.