Governo estuda proibir que Estados cobrem ICMS sobre bandeira da conta de luz, diz Bolsonaro

O governo federal está estudando a elaboração de uma proposta que proíba os Estados a cobrarem ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz, disse nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura de medida provisória que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o Brasil vive uma das mais severas crises hídricas da sua História, o que levou à adoção da bandeira vermelha na conta de luz, que encarece a tarifa.

Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou governadores, afirmando que eles cobram ICMS, imposto de competência estadual, sobre a bandeira tarifária.

Bolsonaro também voltou a insistir na defesa de uma proposta que enviou ao Congresso sobre a cobrança de ICMS sobre combustível, afirmado ter reduzido tributos federais.

O presidente também colocou sobre os impostos estaduais a culpa pelo alto preço do gás de cozinha, apesar de a  Petrobras (PETR3;PETR4) ter aumentado o preço do produto em 35% neste ano.

Bolsonaro voltou a dizer que a população precisa saber quem são os responsáveis pela elevação dos preços.