Governo está avaliando melhor “timing político” para envio de reforma administrativa, diz Uebel
O governo está avaliando o melhor “timing político” para envio da reforma administrativa, disse nesta quarta-feira o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, ao ser questionado por jornalistas sobre o encaminhamento da proposta.
Os comentários de Uebel foram feitos após notícias de que o governo teria desistido de apresentar texto próprio para a reforma administrativa, que visa mexer diretamente nas regras para novos funcionários públicos.
Na véspera, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que está mantida a intenção do Executivo de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa.
No Seminário de Abertura do Legislativo 2020, promovido pelo Grupo Voto, Uebel afirmou ainda que, ao considerar realizar concurso público, o Poder Executivo precisa levar em conta o vínculo que está sendo firmado, entre 60 e 80 anos.
Segundo ele, o cálculo leva em consideração o tempo em que um servidor fica na ativa (35 anos), o período no qual se encontra aposentado (de 15 a 20 anos) mais o período de pensionista.
“Caso contrário, tem que investir em revisão de processos, modernização de estruturas, digitalização, questão de contratos temporários, para aí você dar uma resposta a uma questão pontual, de maneira pontual”, afirmou.