Governo envia Força Nacional de Segurança para área indígena com cultivo de soja no RS

O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, onde duas pessoas foram mortas em uma disputa relacionada ao arrendamento de áreas para a produção de soja.

A Polícia Federal diz que está investigando as mortes, ocorridas no último sábado, no mais recente episódio de violência alimentado pela dissidência na comunidade relacionada à distribuição da renda oriunda dos arrendamentos.

Iuri de Oliveira, o delegado da Polícia Federal de Passo Fundo a cargo da investigação, disse à Reuters que Rosenildo Batista e Lucas Caetano, que moravam em Serrinha, foram mortos após serem expulsos da reserva por desentendimentos com o cacique local. Ele disse que a polícia identificou alguns suspeitos das mortes, mas ainda não fez nenhuma prisão.

Grupos de direitos humanos e membros da comunidade Kaingang, que habitam a Terra Indígena Serrinha, dizem que os assassinatos estão relacionados aos arrendamentos de terras para não indígenas. Na reserva, com área de 12 mil hectares, planta-se soja e também milho, trigo e feijão.

Com a oferta global de soja escassa e o Brasil vendendo grandes volumes para a China, a pressão é imensa para expandir as áreas com cultivo de grãos.

O presidente Jair Bolsonaro, que tem apoio do agronegócio, é um incentivador da agricultura comercial em terras indígenas.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, o ministro da Justiça, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Serrinha, por 30 dias.

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A Funai, órgão do governo para assuntos indígenas, disse que está monitorando a situação.

Embora alegadamente inconstitucional, o arrendamento de terras em Serrinha é permitido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em maio de 2019, entre a Funai, o Ministério Público Federal e a Cotriserra, uma cooperativa de trabalhadores rurais em Serrinha.

O TAC tem por objetivo “promover a transição do modelo de utilização da Terra Indígena Serrinha, para que os contratos de arrendamento ou parcerias agrícolas dêem lugar à produção autônoma pela comunidade indígena”.

Em nota, a regional Sul do Conselho Indigenista Missionário condenou os arrendamentos, dizendo que são “gatilho das violências” em função dos conflitos gerados pela falta de fiscalização pelas autoridades competentes.

“É indispensável que os órgãos públicos, federais e estaduais dediquem esforços para colocar fim às práticas criminosas de arrendamento das terras indígenas”, afirmou.

Em uma carta pública no mês passado, um grupo de anciãos Kaingang acusou o chefe da tribo, Marciano Inacio Claudino, de não repartir o dinheiro pago pelos agricultores não índios pelo aluguel das terras, que monta a três sacas de soja por hectare arrendado.

Claudino disse à Reuters por telefone que não fez nada de errado e tem o apoio de 90% dos membros da comunidade da Serrinha.