Governo encaminha proposta informal de flexibilização orçamentária na terça-feira
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que deve receber na terça-feira uma proposta informal do Ministério da Economia sobre a flexibilização orçamentária, eixo da discussão do pacto federativo que irá tratar especificamente dessa questão, englobando a desvinculação, a desoneração e a desobrigação.
O senador disse acreditar, no entanto, que a proposta seja formalizada apenas após a conclusão da votação da reforma da Previdência na Casa. A votação em primeiro turno da reforma está prevista para a terça-feira, e há a expectativa que o Senado conclua o segundo turno até 10 de outubro.
“Amanhã vou receber a proposta do Ministério da Economia e nós vamos receber a orientação de como é que nós vamos formalizar isso”, disse Bezerra a jornalistas.
“Eu acredito que a gente vá formalizar isso após a conclusão da Previdência”, afirmou. “Com a conclusão da Previdência, a gente vai entrar na questão da flexibilização orçamentária.”
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez forte defesa da necessidade de desvinculação e desindexação do Orçamento por meio de novo pacto federativo, mas indicou que, para além do salário mínimo, outras despesas podem continuar carimbadas, como as ligadas à educação básica e à saúde preventiva.
Segundo Guedes, o governo vai encaminhar sua proposta de pacto federativo na direção de ampla desvinculação, desobrigação e desindexação do Orçamento assim que o Senado aprovar a reforma da Previdência. Ele estimou que isso ocorrerá em cerca de três semanas.
A ideia é que a proposta comece a tramitar pelo Senado. Para tanto, será necessário que um senador apresente a matéria, já que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo necessariamente é analisada primeiro pela Câmara dos Deputados.
