Governo é contra térmicas compulsórias para viabilizar gasoduto, diz secretária

O governo do presidente Jair Bolsonaro é contra uma proposta apoiada por alguns parlamentares, que prevê a contratação compulsória de novas usinas termelétricas nos próximos anos como forma de garantir uma demanda por gás que viabilize investimento em gasodutos para escoar a produção do pré-sal.

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse nesta quinta-feira que o governo pretende flexibilizar algumas restrições à participação dessas usinas térmicas em leilões para expansão da oferta de geração, mas apontou que elas deverão concorrer com outras fontes pelo atendimento à demanda.

“Não existe nenhum movimento no ministério que venha a concordar com compulsoriedade, porque a gente entende que não há essa necessidade. O mercado permite que elas sejam contratadas desde que elas sejam competitivas. Então não há esse movimento no sentido de algum regramento”, disse ela a jornalistas, após participar de evento online do Canal Energia.

“Se o sistema identificar a necessidade de contratação de uma térmica para atender à segurança sistêmica, ela vai ser contratada, e ela vai ser contratada de forma competitiva”, acrescentou.

A secretária-executiva disse que o que está em avaliação no ministério é uma mudança no compromisso de “inflexibilidade” das térmicas que participam dos leilões um critério técnico que define o nível de acionamento futuro das usinas.