Governo do RJ e BNDES fazem acordo sobre Cedae e abrem caminho para concessão

O governo fluminense e o BNDES chegaram a acordo sobre o valor da água que a Cedae venderá ao futuro concessionário, o que pode destravar a concessão da empresa de saneamento do Estado, disseram o banco e membros do governo nesta sexta-feira.

Após o acordo, ainda será preciso vencer etapas como aprovação pelo conselho da Cedae, aprovação da Câmara Metropolitana de Municípios e outros.

“Temos todos os elementos na mesa para avançar”, disse em evento online Cleverson Aroeira, superintendente de estruturação de parceria em Investimentos do BNDES.

“Viramos a chave sobre premissas técnicas para o projeto”, afirmou Nicola Miccione, secretário da Casa Civil do Estado.

Os envolvidos correm contra o tempo para publicar o edital ainda neste ano e viabilizar a concessão das área de distribuição e coleta e tratamento de esgoto no começo de 2021.

O acordo prevê preço de 1,70 real por metro cúbico de água até o quarto ano da concessão, recuando para 1,63 real a partir do quinto ano.

O modelo desenhado pelo BNDES previa 1,46 real por metro cúbico, enquanto a Cedae chegou a sugerir 2,30 reais.

A outorga fixa pela concessão da companhia, que atende mais de 60 cidades, foi mantida em 10,6 bilhões de reais. Cerca de 50 municípios aderiram ao modelo.

“O valor de 1,63 é o mesmo valor que a Cedae vende hoje a concessionária Niteroi. Com essa premissa, a Cedae mantém fluxo de caixa prevê a viabilidade de empresa de forma robusta”, disse Guilherme Mendonça, advogado do BNDES.

Cláudio Castro, governador em exercício do Estado, interveio para superar o impasse sobre preços. Nesta sexta, ele se reuniu o presidente do BNDES, Gustavo Montezano para fechar o valor.

No início do ano, a Cedae apresentou problemas na qualidade da água (cheiro, cor e gosto). Agora, mais de um milhão de pessoas enfrentam desabastecimento por conta de uma problema mecânico em uma elevatória da companhia. O abastecimento só deve ser normalizado perto do Natal.