Governo do Equador fecha acordo com indígenas para moratória temporária sobre petróleo e mineração

O governo do Equador assinou um acordo com lideranças indígenas nesta sexta-feira, para declarar uma moratória temporária sobre o desenvolvimento de 15 blocos de petróleo e suspender novos contratos de mineração até que uma lei sobre consultas prévias à comunidade seja estabelecida.

Essas ações são o passo mais importante até agora para implementar os acordos que encerraram mais de duas semanas de protestos contra o governo em junho deste ano.

O presidente Guillermo Lasso, ex-banqueiro conservador cujo governo teve sua viabilidade testada pelos protestos, abriu um diálogo de 90 dias com líderes indígenas de três grupos em julho para discutir os detalhes dos acordos.

As manifestações deixaram pelo menos oito mortos e afetaram gravemente a indústria do petróleo.

Os protestos forçaram cortes imediatos nos preços da gasolina e do diesel, subsídios a fertilizantes e outras medidas que o governo diz que vão custar 600 milhões de dólares.

A moratória não afetará a produção de petróleo do país sul-americano, pois se aplicará a blocos de petróleo localizados nas províncias amazônicas de Pastaza e Morona Santiago, onde não foram realizadas atividades de exploração, segundo as autoridades.

A medida vigorará por pelo menos 12 meses ou até que a lei da consulta prévia, livre e informada esteja em vigor, com contribuições das lideranças indígenas.

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No setor de mineração, o Governo prometeu suspender a entrega de títulos de mineração e licenças ambientais para o início de novas atividades no setor até a regulamentação necessária.

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