Governo diz que parecer de fornecedor permite estender por 12 meses validade de testes de Covid-19 estocados

O governo brasileiro pode estender a validade de mais de 7 milhões de testes de diagnóstico da Covid-19 por mais 12 meses, baseado em parecer da empresa fornecedora, disse nesta quarta-feira o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, depois de notícias de que esse material estaria para ser perdido devido à proximidade de seu prazo de vencimento.

Em uma audiência na Câmara dos Deputados para tratar dos testes que devem vencer entre janeiro e março do próximo ano, Medeiros afirmou que o primeiro prazo de validade foi dado aos testes pela Agência Nacional de Vigilância e teria sido feito “em caráter meio provisório” e “por uma situação emergencial.”

“A empresa está entrando junto à Anvisa para pedir essa validade estendida. Na conclusão, que está em inglês, porque a gente recebeu hoje peço desculpas, está dito que a validade está estendida por pelo menos 12 meses, pelo menos 12 meses”, disse o secretário aos parlamentares.

No último domingo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo federal tem 6,86 milhões de testes RT-PCR, os mais precisos para diagnóstico para Covid-19, estocados em um depósito no aeroporto de Guarulhos, todos eles com vencimento até janeiro de 2021. Outros quase 300 mil testes vencem até março do próximo ano.

O ministério confirmou o estoque e afirmou que não foram distribuídos por falta de demanda dos Estados. Já o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) informou que não houve demanda porque está em falta outros insumos necessários para uso do teste, como o kit de coleta e insumos para extração do material genético a ser testado.

Durante a audiência, a diretora da Anvisa Cristiane Jourdan, perguntada sobre a explicação do secretário, afirmou que o prazo de validade não foi dado pela agência, e sim pelo próprio fabricante.

“Reafirmo que os testes adquiridos de forma excepcional pelo Ministério da Saúde, através da Opas, possuem prazo de validade estabelecido pelo fabricante, não tendo sido avaliado pela Anvisa”, afirmou Jourdan, que supervisiona a área de tecnologia de produtos para saúde.

Jourdan afirmou ainda que uma extensão do prazo de validade precisa ser pedido pelo ministério e será analisado pela Anvisa e a decisão tomada pela diretoria colegiada depois de análise técnica.

O lote de testes que estão prestes a vencer foram comprados em abril pelo governo brasileiro com a intermediação da Opas, em um total de 10 milhões de unidades. Desses, 7 milhões com vencimento próximo ainda estão com o ministério, Outros 600 mil estariam já com os Estados mas, de acordo com o coordenador técnico do Conass, Leonardo Vilela, é um estoque que, pela média de uso, deve ser esgotado nos próximos 20 dias.

Vilela ressaltou ainda a escassez dos demais insumos da extração para que o teste possa ser feito, especialmente com o risco de uma segunda onda de Covid-19 se aproximando, e o fato de o ministério ter cancelado um contrato que previa o fornecimento desses insumos.

“Isso nos preocupa porque, nos próximos meses, nós poderemos ter demanda aumentada para exames de RT-PCR e não teremos como atendê-la, uma vez que esses contratos foram cancelados e é necessário que eles sejam encaminhados o mais rápido possível”, disse Vilela.