Governo divulga lista de marcas e lotes de café impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período. 

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Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumí-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.  

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto. 

Confira lista de marcas e lotes de café que não devem ser consumidos

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