Governo discute inclusão de trabalhadores de aplicativo na Previdência, diz Lupi

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira que sua pasta planeja a criação de uma comissão juntamente com os Ministérios do Trabalho e da Fazenda para discutir benefícios previdenciários para trabalhadores de aplicativos.

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lupi disse que já existem projetos sobre o tema e que o objetivo do grupo de trabalho será concluir qual o melhor e mais rapido mecanismo para incluir esses profissionais na Previdência.

Lupi explicou que cada pasta seria reponsável por uma frente de atuação diferente dentro do grupo e que seu ministério irá focar na proteção aos prestadores de serviços como tranporte e entregas em caso de acidentes.

“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social.”

As empresas de aplicativos de transporte comumente evitam tratar os trabalhadores como funcionários, para não criarem vínculos empregatícios que elevem o custo de suas operações e usam expressões como “parceiros” para tratar os profissionais que trabalham para suas plataformas.

O ministro da Previdência ressaltou que a cobertura previdenciária nesses casos também é de interesse de aplicativos, que, segundo ele, já discutiram o tema com Haddad. Lupi também explicou que a inclusão de profissionais do setor na Previdência seria uma forma de aumentar a arrecadação da pasta.

“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência”, afirmou.

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“Hoje, não chega a 10% os que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI. Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos”, concluiu.