Governo deve desbloquear R$ 12 bi em gastos após receitas surpreenderem, diz fonte

O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar no fim desta semana um desbloqueio de 12 bilhões de reais em despesas discricionárias, aliviando o atual aperto sobre a máquina pública, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica.

Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, a liberação será possibilitada por uma arrecadação melhor que a esperada nos meses de julho e agosto, além do recebimento de dividendos de bancos públicos.

O anúncio será feito até sexta-feira, data limite para a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas.

O documento também trará ligeiro aumento no crescimento econômico esperado para 2019, o que afeta positivamente as receitas, após a secretaria de Política Econômica já ter informado que projeta alta de 0,85% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano, frente a uma estimativa anterior de 0,81%.

Atualmente, o contingenciamento no Orçamento é de 34 bilhões de reais, determinado pelo governo para garantir o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais para o governo central.

Membros da equipe econômica já vinham mencionando que haveria um esforço coordenado para diminuir esse congelamento diante da ameaça que a forte restrição orçamentária representa para a continuidade de programas e serviços públicos.

Hoje, várias pastas na Esplanada já estão operando no limite em função do quadro de penúria fiscal.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o descontingenciamento seria de 14 bilhões no fim deste mês, com outros 6 bilhões de reais sendo desbloqueados em outubro.

Ele pontuou ainda que todos os ministérios teriam recursos liberados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura seriam os mais beneficiados.