Governo deixa nova regra fiscal de lado e passa Desenrola na frente; mercado esperava prioridade com o tema
O ministro Fernando Haddad passou o final da manhã em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ambos não discutiram o assunto mais esperado pelo mercado desde a eleição do petista: a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos.
Segundo o ministro, a proposta do novo arcabouço fiscal já foi fechada pela equipe da Fazenda, mas que o texto não foi apresentado para Lula hoje. “Vou tratar do arcabouço com a área econômica antes de apresentá-lo a Lula”, disse à jornalistas ao retornar para o prédio do Ministério.
Haddad ainda reforçou que a regra fiscal será tratada via Lei Complementar.
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PIB per capita
Segundo O Globo, a pasta quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.
Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.
O governo também deve quer apresentar um relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, no intuito de mostrar que a execução dos gastos será feita com equilíbrio.
“A regra [fiscal] será anticíclica, ou seja, pensada para atenuar momentos de turbulência da economia. Durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos”, aponta Rafael Passos, analista da Ajax Capital.
O plano de Haddad é divulgar detalhes da nova regra fiscal e levar para análise do Congresso antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para dias 21 e 22 de março.
A intenção é mostrar que o governo está preocupado com a responsabilidade fiscal e uma eventual explosão da dívida pública. A expectativa é de que a sinalização de uma regra fiscal é estável ajude a amolecer o coração do Banco Central em relação à Selic.
A autoridade monetária mantém a taxa básica de juros no patamar de 13,75% ao ano desde agosto do ano passado e aponta que o risco fiscal vem ampliando as perspectivas negativas para a inflação.
Desenrola passou na frente da regra fiscal
No lugar da regra fiscal, presidente e ministro discutiram os detalhes do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo. Segundo Haddad, o programa já foi validado por Lula.
A princípio, o Desenrola será lançado quando desenvolvimento do sistema ficar pronto e não terá linha de corte, ou seja, estará disponível para toda a população que estiver endividada. No entanto, pessoas com renda de até 2 salários mínimos terão descontos maiores.
Sobre o fundo garantidor do Desenrola, Haddad diz que serão R$ 10 bilhões para dívida de R$ 50 bilhões contraída por 37 milhões de CPFs.