Governo de SP apresenta projeto de reforma previdenciária

O governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira um projeto de reforma da previdência dos servidores do Estado com o qual prevê ter uma economia de 32 bilhões de reais em 10 anos.

O projeto, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos.

Além disso, o governo de João Doria propõe elevar, de 11% para 14%, a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores. O objetivo é de que as novas regras entrem em vigor 90 dias após a aprovação do projeto pelos parlamentares. O projeto prevê ainda contribuição de 14% para inativos.

Segundo comunicado do governo paulista, serão mantidas regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência. Servidores na ativa terão regras de transição, mas os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos, nem os já aposentados.

Pela contas do governo paulista, pelo modelo atual de previdência, em 2022 os gastos com os 550 mil aposentados e pensionistas no Estado ultrapassarão o despendido com os 643 mil servidores da ativa.