Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural
O governo de São Paulo vai investir R$ 180 milhões em projetos culturais no estado paulista. O investimento será destinado a 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que vão ser selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O anúncio foi feito hoje (11) pelo governador do estado, João Doria.
O objetivo do governo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, que foram fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é gerar até 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
O investimento será feito por meio de três programas de fomento: o Programa de Ação Cultural (ProAC) Expresso Editais; o ProAC Expresso Direto; e o Juntos pela Cultura.
Além desse investimento estadual, o governo vai utilizar também recursos da Lei Aldir Blanc. Neste caso, serão utilizados mais R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
Para o ProAC Expresso Editais, serão destinados R$ 60 milhões. Esse investimento oferece 36 linhas de fomento, entre elas uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, em quatro linhas de fomento.
O Juntos pela Cultura é um programa de fomento e difusão online e presencial que prevê parcerias com prefeituras. Neste ano, serão oferecidas quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Neste programa, serão oferecidas, ao todo, 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões.
Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no site.