Governo de MG vê “piso” de R$ 28 bilhões para acordo com Vale por Brumadinho, diz secretário

O governo de Minas Gerais espera fechar um acordo superior a 28 bilhões de reais junto à mineradora Vale (VALE3) como reparação pelo desastre de Brumadinho, que deixou centenas de mortos em janeiro de 2019, disse à Reuters nesta quarta-feira o secretário-geral da administração estadual, Mateus Simões.

Representantes do governo e da companhia terão uma reunião na quinta-feira na qual a expectativa é de que sejam iniciadas enfim conversas sobre o valor da indenização, após negociações sobre outros pontos anteriormente. O encontro é preparatório para uma audiência mediada pela Justiça que deve ocorrer ainda em janeiro.

“A ideia é que a gente encerre a discussão de texto amanhã e possa iniciar a discussão de valor”, disse à Reuters o secretário, em conversa por telefone.

“Nós temos nesse momento números colocados sobre a mesa, pelo governo do Estado, de 28 bilhões de reais por danos materiais…”, disse Simões, lembrando que uma ação na Justiça havia pedido outros 26 bilhões por danos morais.

“Então certamente o piso do começo das negociações tem que ser 28 bilhões”, acrescentou Simões.

O governo de Minas Gerais tem pedido na Justiça indenizações totais de cerca de 54 bilhões de reais pelos danos materiais e morais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou cerca de 270 mortos.

Procurada, a Vale afirmou que a reunião de quinta-feira entre as partes será fechada, e a próxima audiência de mediação na Justiça ainda não foi marcada. À Reuters, a mineradora disse que “ainda não há definição de valores”.

A melhor estimativa da Vale para os custos associados a Brumadinho, disse anteriormente uma fonte que acompanha o caso, era de um total de 29,6 bilhões de reais, sendo 19 bilhões de reais em um potencial acordo global como o buscado junto ao governo de Minas e outros órgãos.

Segundo o secretário do governo mineiro, não há expectativa de que um acerto entre as partes ocorra necessariamente na quinta-feira, mas o Estado persegue um acordo ainda em janeiro.

Por outro lado, já há um consenso entre o governo estadual e a Vale sobre como administrar trabalhos de reparação, ainda de acordo com Simões.

Ele disse que não está prevista a criação de uma fundação, como depois do desastre de Mariana, de 2015, quando uma barragem da Samarco se rompeu.

A Vale a BHP, acionistas da Samarco, criaram a Fundação Renova para gerenciar diversos esforços de compensação e mitigação de danos e apoio aos atingidos.

“Considero que isso está resolvido… não haverá fundação, os projetos serão ou de execução direta pela Vale ou de execução direta pelo Estado, e uma parte deles sob um modelo de aprovação pelos atingidos, mas nenhum deles dentro de uma estrutura de fundação como acontece na Renova”, afirmou.

A Vale disse ainda que “permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas”.

“As negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”, disse a companhia.