Governo corta a zero projeção para crescimento do PIB em 2020

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira corte na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 a 0,02%, ante alta de 2,1% indicada há dez dias, numa mostra da rápida deterioração das expectativas em meio ao avanço do coronavírus e seu dramático impacto na economia.

Apesar da forte revisão, o dado ainda está mais otimista que o divulgado por uma série de instituições financeiras que refizeram suas contas, com boa parte delas prevendo uma contração da economia neste ano.

Nesta sexta-feira, a FGV estimou que o PIB poderá recuar 4,4% em 2020. O Banco Fator projetou recentemente um tombo de até 3,6% da atividade, enquanto JP Morgan e Bank of America passaram a ver uma retração de 1% e 0,5%, respectivamente.

Na mais recente pesquisa Focus, que reflete dados coletados há uma semana, a expectativa do mercado ainda era de crescimento de 1,68% do PIB.

Em nova grade de parâmetros, o time econômico agora vê alta de 3,05% do IPCA neste ano, contra percentual de 3,12% antes.

Já a projeção para o preço médio do petróleo Brent caiu a 41,87 dólares por barril, contra patamar de 52,70 dólares divulgado na semana passada. Para o dólar em final de período, a estimativa agora é de 4,35 reais, sobre 4,20 reais antes.

No primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, também divulgado nesta sexta-feira, o governo reduziu a expectativa de receita líquida de transferências em 31,222 bilhões de reais em relação ao total calculado no Orçamento, a 1,324 trilhão de reais.

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Esse dado, contudo, não considerou os novos parâmetros macroeconômicos, mas os antigos, anunciados em 11 de março. Por conta disso, a previsão já não reflete a deterioração já vista pelo governo em relação a variáveis que impactam diretamente sua arrecadação.

Para as despesas no ano, em análise também baseada em parâmetros antigos, o governo elevou seu cálculo em 6,331 bilhões de reais, a 1,486 trilhão de reais.

Com isso, a equipe econômica indicou que, caso houvesse necessidade de cumprimento da meta de déficit primário estabelecida em lei para este ano –de um rombo de 124,1 bilhões de reais para o governo central–, seria necessário congelar as despesas em 37,5 bilhões de reais.

Mais cedo nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia indicado que o contingenciamento requerido ficaria por volta de 40 bilhões de reais, o que considerou inviável dado o cenário desafiador colocado pela necessidade de enfrentamento ao coronavírus, tanto em termos de saúde pública, como em termos econômicos.

Por isso, o governo encaminhou ao Congresso um pedido de estado de calamidade pública que o dispensa da necessidade de cumprimento da meta fiscal deste ano, o que abre caminho para que eleve gastos. O pedido já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado.

Ao ser questionado sobre quando o governo deve enfim voltar ao azul, diante da perspectiva de um rombo primário inédito neste ano, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, pontuou que o principal objetivo fiscal é a melhoria do resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida.

“É claro que agora, com essa conjuntura, a série histórica vai mostrar comportamento de piora no curtíssimo prazo nas contas fiscais por uma ação completamente justificada que é atendimento à população nesse momento de calamidade pública”, disse.

“Nós estamos trabalhando que esses efeitos são conjunturais, estão contidos no ano de 2020. Tão logo possível, nós retomaremos nossa trajetória de zelo fiscal e de busca de melhoria do resultado nominal, além da melhoria do resultado primário”, acrescentou.

Antes da crise com o coronavírus, as projeções oficiais da equipe econômica eram de retorno ao superávit primário em 2023.

Waldery ressaltou que, se os dados primários inevitavelmente piorarão neste ano, o governo seguirá comprometido com a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Na prática, o entendimento é que o teto serve como uma trave para aumentos de despesas obrigatórias, como às ligadas a pessoal. Gastos extras para combate ao Covid-19 podem ser pedidos ao Congresso por meio de créditos extraordinários que, pela Constituição, não precisam cumprir o teto.

(Atualizada às 18h17)