Governo começa a preparar terreno para cenário de intervenção na Oi

O governo federal começa a traçar nesta semana uma estratégia para evitar que se instale um “cenário de catástrofe”, com risco sistêmico no setor de telecomunicações, caso a Oi, a quarta maior operadora do País, entre em colapso. Além da medida provisória que vai permitir a intervenção na tele, prevista para ser publicada nesta quarta-feira (leia mais abaixo), o governo vai conversar com as demais operadoras – Claro, TIM e Telefônica/Vivo – para mapear a atuação de cada uma e entender como elas poderiam socorrer o setor. A ideia é preparar o terreno para um desfecho drástico: uma eventual falência da Oi.

A Oi é a operadora que tem a maior abrangência de rede no País, atuando sozinha em 2 mil dos 5,5 mil municípios brasileiro. Considerando as 3,5 mil cidades onde não é a única operadora, a tele fornece parte da infraestrutura a concorrentes.

“O governo precisa ter um levantamento da dependência de rede nas mãos para saber o que fazer em um caso de intervenção ou mesmo falência da Oi”, disse uma fonte ligada ao governo. Em Brasília, o melhor dos cenários seria o fechamento de um acordo entre os acionistas da Oi – liderados pelo empresário Nelson Tanure e Pharol (que reúne os sócios da Portugal Telecom) – e os credores da companhia.

As dívidas financeiras da Oi somam cerca de R$ 50 bilhões, sendo R$ 32 bilhões nas mãos dos detentores de títulos da dívida (“bondholders”). No entanto, o cenário favorito do governo pode não ser, hoje, o mais viável. Conforme publicou o Estado no sábado, os credores estão mais favoráveis à intervenção, uma vez que os atuais acionistas não querem ter sua fatia na companhia diluída. Essa saída tem sido proposta por investidores – entre eles o empresário egípcio Naguib Sawiris, representado pelo banco Moelis, e o fundo Elliott.

Haveria ainda a possibilidade de uma terceira oferta, do fundo Cerberus, representado no Brasil pela RK Partners, que ainda não foi divulgada. Uma assembleia entre credores e acionistas deve ocorrer neste mês. O Estado apurou que credores estão buscando alinhamento para negociar em bloco com os acionistas.

Fatiamento

O governo tem resistido a um possível fatiamento da Oi entre as demais operadoras com atuação nacional, mas não descarta totalmente a opção. “O ideal seria uma das operadoras comprar a Oi. Muito se falou da TIM, mas oficialmente eles negam o interesse.

No mundo ideal, a melhor saída seria essa aquisição ou a entrada de um investidor. Mas não é o que temos nas mãos”, disse a fonte do governo. Segundo um executivo de uma grande operadora, só será possível discutir um eventual fatiamento da Oi após a aprovação da MP que inclui as concessões e autorizações dentro da mesma regra. “Após a publicação da MP, a intervenção tem de ser aprovada.

Caso o interventor decida vender a companhia, isso precisaria ser feito de forma transparente, por meio de um leilão, por exemplo”, explicou o executivo. Embora esse fatiamento ainda seja só uma hipótese, o governo descarta uma divisão por serviços. “Se fizermos assim, ninguém vai querer ficar com a telefonia fixa”, disse outra fonte. Na semana passada, o governo conversou com os bancos públicos. BB e Caixa estariam dispostos a esticar prazos de pagamento em uma eventual intervenção. Juntos, os bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – concentram cerca de R$ 10 bilhões.

Comprometida

Procurada, a Oi informou, em um comunicado, que sua administração está comprometida em garantir a sustentabilidade da companhia e os resultados positivos que têm sido obtido demonstram a viabilidade da empresa.

“A Oi vem desempenhando suas atividades normalmente e tem apresentado boa performance (…), além de melhoria nos indicadores de qualidade e nos índices de satisfação dos clientes”, diz a nota. A Oi, no comunicado, diz torcer pelo acordo entre acionistas e credores. Também procuradas pela reportagem, Anatel, Caixa, Vivo, TIM e Moelis não comentaram o assunto. A operadora Claro, o BB e o BNDES não retornaram os pedidos de entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.