Governo central tem déficit de R$ 20,6 bi em fevereiro, diz Tesouro

O governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 20,619 bilhões de reais em fevereiro, informou o Tesouro nesta quarta-feira, com as contas impactadas positivamente por receitas de exploração de petróleo e de dividendos.

Ainda assim, o dado, que ficou próximo ao rombo de 21,3 bilhões de reais observado no mesmo mês de 2021, veio pior que a projeção do mercado, de déficit de 13,8 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas. O resultado de fevereiro foi composto por um déficit de 1,3 bilhão de reais de Tesouro Nacional e Banco Central e um rombo de 19,3 bilhões de reais nas contas da Previdência.

Na comparação com fevereiro de 2021, houve um aumento real de 10,7% (11,3 bilhões de reais) na receita líquida do governo federal e uma alta menos intensa, de 6,5% (8,3 bilhões de reais), nas despesas totais.

Relatório apresentado pelo Tesouro afirma que os destaques de fevereiro são o recebimento de recursos de bônus de assinatura de exploração de petróleo (mais 11,2 bilhões de reais), ganho na arrecadação do Imposto de Renda (mais 5,3 bilhões de reais) e aumento nas receitas de dividendos (mais 2,5 bilhões de reais).

“Merecem destaque o crescimento previsto nas contribuições para o Regime Geral de Previdência Social, amparado pela melhora na projeção de crescimento da massa salarial nominal, bem como nas receitas não administradas, concentrado nas rubricas de concessões, exploração de recursos naturais e dividendos”, disse o Tesouro em nota.

Pelo lado das despesas, os principais aumentos dizem respeito a pagamento de benefícios Auxílio Brasil (mais 4,7 bilhões de reais), despesas discricionárias, principalmente em Saúde (mais 2,5 bilhões de reais), e subsídios (1,8 bilhão de reais).

Dados acumulados

No acumulado do primeiro bimestre, houve superávit nas contas públicas de 55,956 bilhões de reais, contra saldo positivo de 22,166 bilhões de reais em igual período de 2021. Em 12 meses, o déficit primário é de 6,7 bilhões de reais, equivalente a 0,01% do Produto Interno Bruto (PIB).

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“Esse resultado se explica pelo bom momento da arrecadação federal, mas também pelo controle das despesas”, disse o Tesouro.

Neste mês, o Ministério da Economia melhorou a projeção para o déficit primário do governo central em 2022 a 66,9 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação neste ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma meta fiscal de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O Orçamento, porém, foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de 76,2 bilhões de reais.

“Esse cenário mais favorável para as contas públicas ampara a melhora recente nas condições financeiras do país, num momento de grandes incertezas no ambiente geopolítico. A continuidade desse processo depende, no entanto, do prosseguimento do trabalho de consolidação fiscal em curso”, disse o órgão.