Governo avalia mexer em tributos para ajudar setor de etanol, diz ministra Tereza

O governo estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e retirar os tributos PIS/Cofins para o etanol por um período, com o objetivo de ajudar usinas de cana-de-açúcar em tempos de coronavírus, disse nesta segunda-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O setor de etanol tem sofrido pela queda drástica do consumo, diante das medidas de isolamento adotadas contra o vírus que restringem o tráfego de veículos, e também pela redução do preço da gasolina, concorrente do biocombustível, na esteira de baixas acentuadas nas cotações do petróleo.

Segundo a ministra, o governo também trabalha em mecanismos para financiamento de estoques de etanol, uma vez que as usinas do centro-sul estão iniciando a safra de cana.

Ela disse esperar que as medidas para o setor de etanol possam ser definidas ainda nesta semana.

Em uma entrevista transmitida pelos canais BandNews e Terraviva, a ministra destacou que a questão está sendo discutida junto aos Ministérios da Economia e de Minas e Energia.

“É um assunto transversal (no governo)… Tenho conversado diariamente com o ministro Bento (Albuquerque, de Minas e Energia), estamos propondo… esta semana, se Deus quiser, já teremos resultados para que o setor tenha tranquilidade”, afirmou a ministra.

Tereza Cristina também indicou que a questão da retirada temporária do PIS/Cofins é consenso.

Ela observou ainda que o setor teria a opção de produzir mais açúcar, em vez de etanol, mas que mesmo assim as medidas são importantes para que o mercado do adoçante não fique desequilibrado, considerando a relevância do Brasil.

“Temos a opção de açúcar, mas também não dá para inundar o mundo de açúcar, o setor contribui muito para a balança comercial brasileira, o governo não pode deixar que esse setor tenha prejuízos”, disse.

Antes mesmo da pandemia, havia a expectativa de que o Brasil elevasse a produção de açúcar, considerando melhores condições de mercado e um esperado déficit global do adoçante.

O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, que também participou da webinar ao lado da ministra, avaliou como “muito importantes” as medidas que Tereza Cristina disse estarem em estudo no governo.

“Até porque tradicionalmente o setor processador de cana utiliza a comercialização do etanol para gerar o capital de giro para mover a safra”, explicou ele, em entrevista à Reuters, após a webinar.

Ele disse que atualmente a usina de etanol paga 13 centavos de real por litro em PIS/Cofins, uma valor expressivo diante da queda drástica do preço do combustível na usina recentemente.

A cotação média do etanol na usina, segundo cálculos da Datagro, caiu para 1,38 real por litro, ante 2,16 reais no início do mês passado, quando o setor ainda não havia sido impactado pelos desdobramentos da epidemia.

Nastari, que também é representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ressaltou os estudos no governo para financiar o estoques de etanol.

“Além do problema físico, daqui a pouco não vai ter como armazenar (etanol), são questões que precisam ser endereçadas”, disse ele.

“A fala da ministra traz um alento, uma luz para toda essa cadeia que é tão importante, que movimenta polos regionais de diversos Estados do Brasil… São medidas importantes que vêm de encontro a solicitações que as lideranças do setor têm colocado para o governo…”, completou.

As ações da gigante Cosan (CSAN3), uma das donas da Raízen(joint venture da empresa com a Shell), subiam mais de 5% nesta segunda-feira, após as afirmações da ministra.

Não ficou imediatamente claro se o governo retirará também o PIS/Cofins para o setor de distribuição de etanol, que paga atualmente cerca de 11 centavos por litro, segundo dados enviados à Reuters pela Receita Federal.

Já a Cide na gasolina está atualmente em 10 centavos de real por litro, ainda segundo os dados da Receita Federal.

Nastari, da Datagro, comentou ainda que os preços mais baixos das usinas ainda não chegaram completamente aos postos e também não foram repassados pela distribuidoras, uma vez que esses agentes, diante da queda do consumo, ainda têm estoques do produto mais caro, que precisam ser escoados.

Outros Setores

A ministra disse ainda que o transporte de produtos agrícolas está “felizmente” ocorrendo bem, “com alguns problemas pontuais”, e que “descontinuidades” em algumas cadeias produtivas hoje já estão “sanadas”.

“Hoje as coisas estão fluindo normalmente, não temos hoje nenhum problema, nenhum produto que esteja em risco de chegar ao supermercado.”

Mas ela pontuou que alguns setores tiveram alta de preço para o consumidor, como foi o caso do leite.

Ela comentou que o governo diminuiu a burocracia sanitária para que o produtor de pequenos laticínios possa vender aos maiores, dando maior flexibilidade na comercialização.

“O leite UHT subiu de preço, essa é uma preocupação, porque os preços subiram tanto e o produtor não está sendo beneficiado”, disse ela, observando que o tema está no foco do governo.

Ainda que os setores frigoríficos no Brasil já tenham elevados cuidados sanitários, segundo a ministra, ela manifestou preocupação com o setor, ao citar uma unidade produtora de carne dos Estados Unidos que parou em função de vários casos de coronavírus no estabelecimento.

Durante a entrevista, ela reiterou que o governo está estudando antecipar o Plano Safra 2020/21, uma vez que o programa governamental pode trazer juros “mais compatíveis” com as necessidades da agricultura, especialmente neste momento.