Governo aprova alteração de critérios de valores para contratos de Sépia e Atapu

O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta quinta-feira uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que altera os critérios de contabilização dos valores a serem recuperados como custo em óleo nos contratos de partilha de produção das áreas de Atapu e Sépia, que serão ofertadas em novo leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Segundo comunicado publicado pela Secretaria-Geral da Presidência, a medida passa a permitir que os gastos incorridos em moeda estrangeira nos contratos sejam lançados na “Conta Custo em Óleo” em dólares e convertidos em reais apenas quando a efetiva recuperação ocorrer.

“A alteração tem relevante impacto na atividade do certame, uma vez que garante a real recuperação em hidrocarbonetos dos gastos incorridos”, afirmou o governo federal, que espera que a medida dê maior atratividade ao leilão, marcado para ocorrer em dezembro deste ano.

As áreas de Sépia e Atapu chegaram a ser ofertadas em leilão anterior dos excedentes da cessão onerosa, realizado em 2019, mas não receberam lances.