Governadores pedem aos presidentes da Câmara e do Senado valor maior para auxílio emergencial

Governadores pediram nesta quarta-feira aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adoção de providências para a segurança de renda da população, com um auxílio emergencial em valor superior à média de 250 reais oferecida pelo governo.

Em carta, 16 governadores manifestam apoio as 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”, e defendem que a garantia de renda à população precisa estar associada à adoção de medidas de isolamento social diante do agravamento da Covid-19 no país.

“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmam os governadores na carta.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de 150,00 reais, 250,00 reais e 375,00 reais”, diz a carta.

O Congresso Nacional aprovou, em março de 2020, uma renda emergencial de 600 reais mensais aos chamados vulneráveis por três meses. Depois, em setembro, o governo editou uma medida provisória prorrogando o auxílio até dezembro do mesmo ano, mas em parcelas no valor de 300 reais.

Neste ano, após pressão inclusive de aliados, o governo decidiu conceder uma renda assistencial de valor médio de 250 reais, a ser pago por quatro meses a partir de abril.

Os governadores ponderam, no entanto, que a eventual concessão de valores maiores à população mais vulnerável neste momento não afasta a necessidade de manutenção do compromisso com a responsabilidade fiscal.

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“É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos.”