Governadores enviam carta a Bolsonaro pedindo recursos para pequenas empresas
Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal enviaram nesta quinta-feira uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, na qual pedem que o governo federal disponibilize recursos às Unidades da Federação para o combate à pandemia de coronavírus, assim como alongamento dos prazos e carência de empréstimos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas, entre outras medidas.
Na carta, os chefes dos Executivos estaduais pediram ainda a suspensão por um ano dos pagamentos das dívidas dos Estados com a União e com organismos internacionais de crédito e o pagamento das parcelas relativas à Lei Kandir.
“Vinte e seis governadores estiveram reunidos ontem, virtualmente, e hoje o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou a carta também. Portanto, agora, a totalidade dos governadores do Brasil assinou carta que está sendo encaminhada neste momento ao presidente Jair Bolsonaro com a solicitação de recursos para os Estados para priorizar, exatamente, os microempreendedores, as pequenas empresas e os mais vulneráveis, aqueles que precisam de ajuda e proteção social neste momento”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva.
Cópia da carta encaminhada pela governo paulista à imprensa não contava com as assinaturas dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL). A assessoria de imprensa do governo paulista, no entanto, informou que Zema e Rocha endossaram a carta, mas que, na versão enviada ainda, ainda não constava os nomes de ambos.
Alguns dos pedidos que estão na carta já haviam sido feitos pelos governadores ao presidente, assim como diretamente por Doria a Bolsonaro na véspera, durante reunião do presidente com governadores do Sudeste, na qual os dois trocaram farpas.
Na carta a Bolsonaro, os governadores reiteraram que seguirão “adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” no combate à pandemia de covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
Este anúncio vem depois das duras críticas de Bolsonaro a medidas adotadas pelos chefes dos Executivos estaduais que restringiram a circulação de pessoas, na tentativa de conter a propagação do vírus.
Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que os governadores são “exterminadores de empregos” e trabalham com o conceito de “terra arrasada”. O embate provocou um isolamento do presidente em relação aos governadores, inclusive com o rompimento com Bolsonaro anunciado na véspera pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Os signatários da carta pediram a aprovação pelo Congresso Nacional do chamado Plano Mansueto, de promoção do equilíbrio fiscal dos Estados.
A carta afirma ainda que a pandemia deve ser tratada com “bom senso, empatia, equilíbrio e união” e termina fazendo um apelo a Bolsonaro.
“Por fim, rogamos uma vez mais ao presidente Jair Bolsonaro que some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Entendemos que este momento exige a participação de todos os Poderes, de todas as instâncias federativas e de toda a sociedade. Juntos teremos mais força para superar esta grave crise.”
(Atualizada às 17h07)