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Os Estados das regiões Sul e Sudeste querem que o Ministério da Fazenda adote uma nova fórmula de cálculo do serviço das dívidas estaduais com a União, atrelando o passivo ao crescimento do PIB, disse o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), nesta quarta-feira.
A proposta, segundo ele, foi apresentada pelo Estado do Rio e abraçada pelo Cosud, consórcio criado em 2019 reunindo os governadores dos sete Estados dessas regiões.
A ideia é que o serviço da dívida passe a ser corrigido pelo IPCA acrescido da variação do PIB do país. Hoje, o cálculo prevê a correção pelo IPCA mais 4%, ou pela taxa Selic –o que for menor.
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“A dívida de Sul e Sudeste é um grande garrote, uma trava ao crescimento do Brasil”, disse Castro a jornalistas durante evento no Palácio Guanabara.
Segundo ele, os Estados do Cosud concentram 93% da dívida dos Estados com a União, algo como 630 bilhões de reais.
Castro afirmou que a mudança na fórmula de cálculo não é uma precondição a um apoio dos Estados à aprovação da reforma tributária. “A reforma será apoiada de qualquer forma, e os Estados do Cosud fazem debate com maturidade. Não tem troca ou toma lá dá cá“, disse o governador.
Ele ponderou, contudo, que a reforma tributária não é suficiente, e é importante desafogar os Estados com mais capacidade de arrecadação.
“Falei isso para o ministro (da Fazenda) Fernando Haddad e ele foi muito sensível”, afirmou.
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