Governador de Montana assina projeto de lei que proíbe TikTok no Estado

O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou nesta quarta-feira uma lei para proibir o TikTok de operar no Estado, tornando-o o primeiro Estado norte-americano a proibir o popular aplicativo de vídeos curtos.

A legislação proíbe as lojas de aplicativos de oferecer a plataforma dentro do Estado.

O governador Gianforte disse que o projeto de lei promoverá “nossa prioridade compartilhada de proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.

O TikTok, de propriedade da chinesa ByteDance, disse em comunicado que o projeto de lei “viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok”, acrescentando que eles “defenderão os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana”.

A empresa já negou anteriormente ter compartilhado dados com o governo chinês e afirmou que não o faria se fosse solicitada.

Montana, com uma população um pouco superior a 1 milhão de pessoas, disse que o TikTok poderá receber multas caso viole a proibição. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.

O aplicativo de vídeos curtos pode ser baixado nas lojas de aplicativos da Apple e do Google, unidade da Alphabet.

O TikTok tem enfrentado crescentes pedidos por parte de alguns parlamentares norte-americanos para que o aplicativo seja proibido em todo o país devido a preocupações com a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.

Gianforte também proibiu o uso de todos os aplicativos de rede social que coletam e fornecem informações ou dados pessoais a adversários estrangeiros em dispositivos emitidos pelo governo.