Governador da Califórnia emite ordem executiva para regular criptomoedas
O governador da Califórnia, nos Estados Unidos, Gavin Newsom, emitiu uma ordem executiva nesta quarta-feira (4) para regular o uso de criptomoedas.
Segundo reportagem da CNBC, portal de notícias americano, a ordem busca estabelecer um roteiro para proteção regulatória e ao consumidor e pesquisar maneiras pelas quais o Estado pode utilizar as tecnologias blockchain e criptoativos.
Dee Dee Myers , consultora sênior da Newsom e diretora do Gabinete de Negócios e Desenvolvimento Econômico do Governador, disse à CNBC que “das 800 empresas de blockchain na América do Norte, cerca de um quarto delas está na Califórnia, dramaticamente mais do que em qualquer outro estado.
“Nós ouvimos de muitos que eles querem estar aqui, e queremos ajudá-los a fazer isso com responsabilidade.”
Newsom está orientando o escritório de desenvolvimento econômico e de negócios do estado a trabalhar em colaboração com a Agência de Negócios, Serviços ao Consumidor e Habitação da Califórnia e o Departamento de Proteção Financeira e Inovação.
A ordem foi criada para para “criar um ambiente de negócios transparente e consistente para empresas que operam em blockchain, incluindo ativos criptográficos e tecnologias financeiras relacionadas, que harmonizam as leis federais e da Califórnia, equilibram os benefícios e riscos para os consumidores e incorporam valores da Califórnia, como patrimônio líquido, inclusão e proteção ambiental”.
As agências apresentarão suas conclusões e irão sugerir os próximos passos.
“As oportunidades são quase infinitas”
Segundo o texto da ordem executiva, ele “refletirá a consulta com agências estaduais relevantes sobre os próximos relatórios federais sobre a relação de ativos de criptomoedas com prioridades em energia, clima e prevenção de atividades criminosas”.
Myers disse que as agências planejam realizar mesas redondas e sessões de escuta com líderes do setor, defensores do consumidor e até críticos. Ainda em entrevista para a CNBC, a consultora sênior diz que “as oportunidades são quase infinitas”.
“Podemos fazer coisas como retirar intermediários de transações envolvendo imóveis ou até automóveis. Podemos usá-lo para proteger a identidade das pessoas e fornecer benefícios às pessoas por meio de serviços governamentais. Se estamos vendendo compensações de carbono, podemos garantir que a mesma floresta não seja vendida duas vezes e que haja algum registro transparente.”
Atualmente, cerca de 37 estados têm legislação pendente sobre criptomoedas e outros ativos digitais, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.
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