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Google é condenado a indenizar político australiano por vídeos difamatórios no YouTube

06 jun 2022, 10:23 - atualizado em 06 jun 2022, 10:23
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O julgamento mostrou que o Google negou que os vídeos carregassem imputações difamatórias e disse que o youtuber tinha direito a uma opinião honesta e deveria ser protegido pelo direito de criticar um político (Imagem: Shutterstock/JHVEPhoto?

Um tribunal da Austrália ordenou na segunda-feira que o Google pague a um ex-parlamentar do país 715 mil dólares australianos (515 mil dólares), dizendo que a recusa da empresa em remover vídeos “racistas, difamatórios, abusivos e difamatórios” produzidos por um youtuber o afastou da política.

O Tribunal Federal considerou que a Alphabet, dona do Google, ganhou dinheiro intencionalmente ao hospedar dois vídeos no YouTube que atacam o então vice-premiê de Nova Gales do Sul, o Estado mais populoso da Austrália, que foram vistos quase 800 mil vezes desde que foram publicados em 2020.

O julgamento mostrou que o Google negou que os vídeos carregassem imputações difamatórias e disse que o youtuber tinha direito a uma opinião honesta e deveria ser protegido pelo direito de criticar um político.

Um porta-voz do Google não estava disponível para comentar.

“Eles (o Google) foram avisados ​​de que esses vídeos difamatórios estavam lá, eles analisaram, decidiram por si mesmos que não estavam e os deixaram de lado”, disse o professor David Rolph, especialista em lei de mídia da Escola de Direito da Universidade de Sydney.

“Essa é uma aplicação ortodoxa dos princípios básicos de publicação da lei de difamação, mas deixa a questão maior sobre se precisamos reformá-la.”

Discurso de ódio

O tribunal ouviu que o criador de conteúdo Jordan Shanks enviou vídeos nos quais ele repetidamente rotula o parlamentar John Barilaro de “corrupto” sem citar evidências confiáveis, e o chama de nomes que atacam sua herança italiana que o juiz, Steve Rares, disse ser “nada menos do que discurso de ódio”.

Ao continuar a permitir a publicação do conteúdo, Rares disse que o Google violou suas próprias políticas destinadas a proteger figuras públicas de serem alvos injustamente e “expulsou Barilaro prematuramente de seu serviço escolhido na vida pública e o traumatizou significativamente”.

Barilaro deixou a política um ano depois que Shanks publicou os vídeos, e “o Google não pode escapar de sua responsabilidade pelos danos substanciais que a campanha de Shanks causou”, disse Rares.

Shanks, que tem 625 mil seguidores no YouTube e 346 mil no Facebook, foi co-réu até um acordo com Barilaro no ano passado, que envolveu a edição dos vídeos e pagar ao ex-político 100 mil dólares australianos.

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