Golpe do Pix: Como cancelar uma transferência em caso de fraude?

Apesar de trazer praticidade ao dia a dia, o Pix também trouxe outro medo recorrente para a população: de errar algum número na transferência de pagamento instantâneo ou, de fato, cair em um golpe.

Um dos golpes mais recentes, que conta com mais de 6 mil vítimas em 2023, consiste em desviar o dinheiro da transferência bancária no ato que é feita.

Segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky, via Folha de S.Paulo, este é segundo golpe com mais registros na América Latina atualmente.

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Dicas para não sofrer golpes

A Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, separou algumas dicas de como se proteger e o que pode ser feito em situações como essa, confira:

• Nunca confie em pedidos de transferência via Pix feitos por estranhos

Não aceitar propostas estranhas, mesmo que óbvio, é uma das opções para se proteger de futuros golpes. Nunca perca tempo com pedidos como “transfira um valor e receba o dobro de volta”, não é algo normal alguém sair distribuindo dinheiro.

• Confira os dados antes de confirmar a transação

No ato da transferência, é de extrema importância conferir os dados do remetente: Nome, CPF e instituição bancária. Um único número diferente pode gerar dor de cabeça, visto que nem sempre a pessoa fará o retorno do valor.

Quando o consumidor pode contestar o Pix?

Em primeiro lugar, é necessário saber que existem regras a serem seguidas para que o consumidor tenha direito de contestar uma transferência Pix. Há três possíveis casos que permitem um cancelamento, sendo elas:

• Fraude;
• Falha operacional; e
• Arrependimento de compra.

É importante ressaltar que em caso de transferência errada, o cancelamento do Pix não é aceito. No entanto, caso o banco no qual foi realizada a transferência forneça o seguro nesses casos, é válido conferir as exigências, e/ou possíveis taxas.

Para que uma compra feita via Pix seja cancelada, e o valor seja ressarcido, são seguidas as mesmas regras em compras realizadas com outras modalidades de pagamento, como o cartão de crédito, por exemplo.

O Código de Defesa do Consumidor prevê ao consumidor o direito de se arrepender ou de querer cancelar uma compra, de acordo com as diretrizes estabelecidas.

Para compras realizadas por telefone ou internet, o consumidor tem até sete dias, a partir do recebimento do produto ou do início do serviço, para desistir da compra.

Já para compras em lojas físicas, o consumidor tem direito ao cancelamento em casos de defeito irreparável no produto, além da alternativa de troca. Algumas lojas talvez tenham uma política específica de cancelamento, dessa forma, é importante se informar no SAC ou site da loja.

Dessa forma, independente da forma de pagamento, todos os casos mencionados acima dão direito de cancelamento e estorno do valor ao consumidor.

Quais são os golpes mais comuns?

Confira alguns do outros golpes mais comuns envolvendo o Pix:

• SMS e funcionário de banco

O golpe do funcionário de banco é quando o fraudador entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário de alguma instituição financeira.

O criminoso supostamente oferecerá ajuda para que o cliente cadastre a chave Pix. Ou, ainda, irá dizer que precisa fazer um teste com o sistema para regularizar o cadastro.

Outro golpe comum é quando a vítima recebe um SMS falso em nome do banco, sobre uma operação suspeita, solicitando que o cliente entre em contato com uma suposta central (falso “0800”), no qual a vítima é levada a digitar seus dados bancários e senha. Com a senha capturada, o golpista realiza o acesso à conta da vítima e consegue ver informações do extrato bancário.

Com os dados em mãos, o criminoso sabe quais foram as últimas operações da conta e ganha a confiança da vítima. Após isso, o criminoso menciona supostos depósitos e transações via Pix de alto valor feitos pela conta, citando os nomes dos destinatários – desconhecidos pelo cliente.

Com pretexto de regularizar a conta, o golpista, então, pede para que as operações sejam feitas para os mesmos destinatários, para cancelar ou estornar as operações.  Neste momento, o bandido está induzindo a pessoa a realizar uma transação para contas associadas ao criminoso.

• Golpe da Mão Fantasma

Parecido com o caso anterior, no “Golpe da Mão Fantasma” o fraudador pode entrar em contato com a vítima se passando por um falso funcionário de banco.

Ele usa várias abordagens para enganar o cliente e diz que vai enviar um link para a instalação de um aplicativo, que irá solucionar um suposto problema. Ou ainda manda SMS, e-mails falsos ou links em aplicativos de mensagens, que induzem o usuário a clicar em links suspeitos, que instalam um malware (um software maligno) que dará acesso a todos os dados que estão no celular.

• O falso recibo e leilão

Com um aplicativo, criminosos forjam recibos do PIX, com dados como conta bancária, destinatário e chave do sistema de pagamento que aparentam ser legítimos. Entretanto, quando o recebedor do recurso vai checar sua conta, descobre que o dinheiro nunca foi transferido e que foi vítima de um golpe.

No caso do leilão, golpistas criam sites falsos, anunciando todo tipo de produto por preços bem abaixo do mercado. Depois pedem transferências, depósitos e até dinheiro via PIX para assegurar a compra. Geralmente apelam para a urgência em fechar o negócio, dizendo que você o consumidor pode perder os descontos, mas nunca entregam as mercadorias no fim.

• Golpes no WhatsApp

Em relação aos golpes do WhatsApp, o criminoso envia mensagem pelo app fingindo ser de empresa em que a vítima tem cadastro. Eles solicitam o código de segurança, que já foi enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização, manutenção ou confirmação de cadastro.

Com o código em mãos, conseguem replicar a conta do WhatsApp em outro celular, e enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado via Pix.