Goiás avalia nova taxa que revolta produtores de soja
O governo de Goiás, quarto Estado produtor brasileiro de soja, prevê uma segunda votação na Assembleia Legislativa de um projeto que institui uma taxa para custear investimentos em estradas, e que está gerando revolta no setor produtivo.
Chamada de contribuição Fundeinfra, ela pode atingir no máximo 1,65% sobre a venda de produtos como a soja, e já foi aprovada em primeira votação na semana passada.
O projeto do governo tem o objetivo de compensar parte das perdas de arrecadação que o Estado vem tendo com a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações.
O pagamento voluntário do Fundeinfra, caso aprovado pela assembleia em votação prevista para terça-feira, segundo o governo, permitiria ao contribuinte manter benefícios fiscais sobre o ICMS, como a isenção do imposto, no caso de venda para a indústria.
Permitiria ainda que a manutenção do benefício da substituição tributária, no caso de venda para atacadistas e supermercados, ou o diferimento de tributos para produtos exportados.
“Se quiser manter os benefícios (tributários), a pessoa tem que fazer a contribuição”, explicou o secretário-geral de Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima.
Ele comentou que o Estado perdeu até 450 milhões de reais por mês com a imposição de um teto para a alíquota do ICMS, definida por lei aprovada no Congresso.
E que não tem sobrado recursos para investir em estradas, o que seria bancado com a arrecadação obtida com a contribuição.
“Pega os produtores rurais, que dependem de estradas boas para fazer o escoamento, então eles fariam uma contribuição para um fundo”, acrescentou Lima, lembrando que estariam isentos do Fundeinfra produtos da cesta básica, hortifrutis e leite.
O percentual da contribuição ainda pode ser modulado, e deve variar de acordo com o produto. Mas o máximo de 1,65% seria pago pelo produtor de soja.
O secretário-geral disse que o recurso não entrará no Tesouro do Estado e vai ser direcionado para um fundo que terá um conselho gestor com participação paritária do setor produtivo e governo, para definição dos investimentos.
A contribuição de Goiás foi inspirada em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que tem programas semelhantes.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que foi reeleito no primeiro turno, espera ver o projeto aprovado, disse o secretário, admitindo que há uma parte dos parlamentares sofrendo pressões contrárias.
Produtores Protestam
A associação de produtores Aprosoja Brasil divulgou nota nesta segunda-feira juntamente com suas afiliadas estaduais criticando o projeto do governo goiano.
“Esta proposta do governo estadual, se vier a se confirmar, virá em péssima hora, pois vai retirar parte da capacidade de investimento dos produtores rurais em um cenário em que eles já estão revendo seus planos em função da conjuntura política nacional…”, diz o comunicado.
Segundo a Aprosoja, entre os Estados produtores de grãos, “Goiás foi o que mais cresceu nos últimos anos justamente porque não taxou seus produtores, ao contrário dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”.
A nota cita ainda que produtores de Estados como Tocantins e Maranhão também têm sido ameaçados constantemente por políticas tributárias equivocadas.
A Aprosoja afirmou que não é a primeira vez que os empreendedores rurais goianos são ameaçados por taxação estadual, indicando que a associação já barrou iniciativas semelhantes do governo.
No ranking da produção de soja, Goiás só perde para Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, segundo dados oficiais. O Estado é também grande produtor de milho e de outros produtos agrícolas.
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