Giambiagi: Bolsonaro aprova a reforma da previdência que quiser

Por Arena do Pavini – O presidente Jair Bolsonaro, com a popularidade que teve nas urnas, pode aprovar a reforma da Previdência que quiser, afirma o economista e executivo do BNDES Fábio Giambiagi.  O economista estuda o tema da Previdência e tem uma proposta de reforma. Ele participou do seminário Macro Day BTG Pactual.

Giambiagi lembrou que a proposta do governo ainda é conhecida. Mas, em janeiro, quando assumir como presidente, Bolsonaro vai ter de dar mais detalhes do que vai propor. “Se não em janeiro, até março ele precisa mostrar uma proposta”, diz.

Na visão de Giambiagi, o novo governo tem três opções para tratar da reforma no Congresso. Um e usar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo Temer. Outra e fazer uma nova proposta aglutinativa juntando uma proposta nova com a PEC. E a terceira seria usar a estrutura da reforma hoje no Congresso e acrescentar nela mudanças.

Giambiagi defende que se use a reforma atual, que começa com idade mínima de 55 anos para homens e 50 para mulheres, mas elevando esses números para 57 anos para mulheres e 60 para homens. Depois, essa idade subiria 1 ano a cada dois anos até chegar aos 65 anos para os homens. “Mas Bolsonaro, com a legitimidade que tem, pode aprovar a reforma que quiser, mas precisa organizar a casa, já que muitos que estão no seu partido, o PSL, eram opositores da reforma da Previdência”, diz.

Outro especialista em previdência, Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que também tem uma proposta de reforma, com um rendimento universal garantido e eliminando a contribuição sobre a folha de pagamento, admite que a reforma da Previdência não resolve o problema fiscal do país. “A previdência depende de como a sociedade se reproduz, de como cuida do recém-nascido, o que influencia a mortalidade infantil, de como trata a mão de obra”, afirma. “Mas ela depende também da demanda da mão de obra, que vai sustentar essa previdência, portanto o sistema é muito complexo”, afirma. Segundo ele, o problema ainda é mais sério nos sistemas previdenciarios de Estados e municípios, que serão beneficiados pela reforma do governo federal.

Para Tafner, um dos pontos básicos de uma reforma da Previdência e fixar uma idade mínima de aposentadoria, um ponto que já foi discutido e portanto estaria mais fácil de ser aprovado.  Outro ponto seria a desvinculacao do benefício da previdência do salário mínimo, que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). “A alternativa será manter o  mínimo sem correção real, por 10 anos, o que será uma distorção pois não se poderia repassar para o trabalhador o ganho de produtividade por causa dos aposentados”, diz.

Giambiagi, por sua vez, considera imprescindível uma nova regra para correção do salário mínimo, indexando-o ao INPC por 10 anos, sem aumento real. “Havia divida social quando o minimo valia US$ 65”, afirma. “Hoje, a prioridade deve ser aumentar o emprego, e é uma mudança que precisa apenas de maioria simples no Congresso para aprovar”.

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Outra medida fundamental é a idade mínima para impedir aposentadorias precoces. “E há a necessidade de mudar a aposentadoria rural, um assunto mais delicado politicamente, e a aposentadoria de mulheres por contribuição, que cresce 7% ao ano há anos com perspectiva de viver mais de 80 anos.”