Gestores destacam importância da agenda ambiental nas eleições municipais
Já não é possível pensar em campanhas eleitorais sem incluir a temática do meio ambiente. Essa foi uma das conclusões do debate virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (11) sobre a Plataforma Ambiental aos Municípios, uma agenda com uma série de compromissos para candidatos a prefeito e vereador, mas também para os eleitores.
Lançada em setembro, a plataforma sugere uma maior participação das entidades locais, como secretarias e conselhos municipais, nas ações de desenvolvimento sustentável. O contexto da pandemia de Covid-19, segundo o documento, demanda o fortalecimento das gestões locais, a fim de se superar desafios sociais, econômicos e ambientais.
A plataforma também quer estimular os cidadãos a escolherem candidatos comprometidos com os temas ambientais. Mariana Gianiaki, consultora da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), entidade que elaborou o documento junto com a Frente Parlamentar Ambientalista e a ONG SOS Mata Atlântica, lembra que os princípios enfatizam a importância do voto e do monitoramento da sociedade civil sobre as políticas públicas para o meio ambiente.
“A ideia é justamente que a gente capacite, mobilize a sociedade para cobrar dos candidatos, e dos vereadores e prefeitos eleitos, a implementação de uma agenda básica, mínima, voltada para a qualificação da gestão ambiental”, disse Mariana.
Falta de estrutura
Secretária de Meio Ambiente de Três Rios, município de 79 mil habitantes do interior do Rio de Janeiro, Alice Hagge ressaltou que as pequenas cidades enfrentam problemas sérios para implementar agendas sobre o tema. “A falta de estrutura do órgão ambiental é um grande gargalo para que a gente tenha uma atuação mais eficiente.”
A estruturação dos órgãos ambientais é o primeiro item da lista de sugestões que a Plataforma Ambiental aos Municípios faz para os candidatos a prefeito. Para quem quer ser vereador, o documento aponta para a importância da discussão das políticas ambientais do município. No final do texto, há cartas de adesão para que os candidatos se comprometam com essas questões. Até agora, 113 candidatos de 53 municípios de todo o País já assumiram o compromisso.
Planos municipais
Os debatedores salientaram também que os municípios precisam elaborar, por exemplo, o Plano do Uso de Solo, assim como o Plano Municipal da Mata Atlântica, para aquelas cidades que estão localizadas nesse bioma.
O ex-deputado Ricardo Tripoli acrescentou que o compromisso dos prefeitos e vereadores eleitos com a agenda do meio ambiente será a base de sustentação das candidaturas às eleições gerais de 2022 e que isso pode mudar o perfil da bancada ambientalista no Congresso.
“O alicerce de agora, com uma proposta voltada para a questão ambiental, vai colaborar muito para que a gente possa ter, nas próximas eleições, uma bancada maior do que temos hoje.”
Para os candidatos a prefeito, a plataforma sugere também a implementação de um Plano de Saneamento Básico, com tratamento de esgoto e disposição adequada dos resíduos sólidos. Para os futuros vereadores, uma tarefa proposta é a criação de leis suplementares para regulamentar legislações federais e estaduais sobre meio ambiente.