Gasolina pode ficar mais barata se a PEC dos combustíveis for aprovada?

A pauta do alto preço dos combustíveis chegou finalmente ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (3) pelas mãos do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Sob o aval do governo federal, o parlamentar apresentou a PEC dos combustíveis, projeto que propõe zerar o imposto sobre gasolina, diesel e gás.

Se a proposta for aprovada, o governo federal deixaria de cobrar impostos sobre o produto para barateá-lo. Outro ponto é a PEC abre a possibilidade para Estados e Municípios também reduzirem impostos, como o ICMS. A medida vem em meio a disparada dos combustíveis.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o combustível subiu cerca de 46% na bomba para o consumidor, em 2021. Nas refinarias, a gasolina disparou 68,6% entre janeiro e dezembro do ano passado.

Mas qual será o impacto real nos preços se a proposta for aprovada? Economistas entrevistados pelo Money Times divergem parcialmente sobre o assunto.

De acordo com Alberto Azjental, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), zerar todos os impostos poderia trazer, no curto prazo, uma redução de R$ 0,66 no preço médio da gasolina.

Na última semana de janeiro, o preço médio do combustível na bomba foi de R$ 6,658. De acordo com o economista, se governo zerar os impostos federais o combustível ficaria, desta forma, 10% mais barato, pois esse é o percentual cobrado em CIDE, PIS, PASEP e COFINS.

No entanto, Azjental tem ressalvas sobre a proposta, visto que a medida impactaria na arrecadação e acarretaria problemas fiscais, o que poderia resultar em uma nova elevação dos preços no longo prazo.

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Ele avalia que que a melhor saída seria se o imposto fosse cortado pela metade, pois com a disparada da gasolina nos últimos anos, o valor bruto do imposto subiu.

“Em 2020 a gasolina custava em média R$ 4,579, segundo a ANP, e 10% de R$ 4,57 é  menor que 10% de R$ 6,658. Antigamente conseguíamos sobrevir com os 10% de 2020, sem problemas fiscais. Então se a gente corta o imposto pela metade, nós não enfrentaríamos grandes problemas fiscais e teríamos uma redução no preço do combustível para o consumidor”, diz.

Proposta afeta muito pouco o preço da gasolina

Para Paulo Feldman, professor de economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o fato do ministro da Economia, Paulo Guedes, não apoiar e não permitir que a sua equipe se envolva na proposta indica o quão problemática ela pode ser para as contas públicas.

Neste sentindo, Feldman também destaca que, no longo prazo, a gasolina poderia ficar mais cara por conta da alta do dólar, uma provável reação do mercado aos problemas fiscais.

Por outro lado, Feldman avalia que uma redução de 10% não significaria muito para o consumidor. Segundo o economista, para uma boa redução seria necessário incluir o ICMS na lista, o que é muito difícil.

“Os governadores dificilmente abraçariam esse possibilidade, porque o ICMS é o principal fiador dos Estados e o governo federal não tem nenhum poder efetivo para definir isso”, conclui.