Gasolina e etanol: Reajuste passa a valer a partir de hoje; entenda o que e quanto aumentou

A reoneração dos impostos sobre a gasolina e etanol passa a valer a partir desta quarta-feira (1), conforme anunciou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde de ontem.

Com a mudança, o retorno do PIS e Cofins deve girar em torno de 75% sobre a gasolina, elevando o preço a R$ 0,47 por litro. Contudo, com a redução de preço anunciada pela Petrobras (PETR3; PETR4), o impacto irá cair para R$ 0,25 por litro. Já no etanol, o acréscimo será de R$ 0,02 por litro.

A medida é válida pelos próximos quatro meses. Já o Cide, que também estava em discussão, permanecerá zerada até o fim do ano.

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Em coletiva realizada ontem, Haddad destacou que, após os quatro meses, a decisão sobre a reoneração dos impostos dependerá da votação do Congresso. Caso a medida não seja aprovada, as alíquotas dos impostos voltarão integralmente.

O que muda no preço da gasolina e etanol?

A partir desta quarta-feira até o final de junho, as mudanças nos combustíveis são:

• PIS e Cofins voltam a incidir, parcialmente, sobre a gasolina e etanol;
• Gasolina tem acréscimo de R$ 0,47 por litro, contudo, com a redução dos preços anunciada pela Petrobras, de – R$ 0,13, o aumento final é de R$ 0,25 por litro;
• Etanol tem acréscimo simbólico de R$ 0,02.

O presidente Lula usou a Petrobras (PETR3; PETR4) como um coringa para minimizar o impacto dos impostos no bolso do consumidor.

Antes do anúncio da reoneração, a estatal anunciou a redução do preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras. Assim, a partir de hoje, o litro da gasolina passa de R$ 3,31 para R$ 3,18. Para o diesel, o litro passa de R$ 4,10 para R$ 4,02.

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Apesar disto, Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado.

“Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Cofres públicos

Vale destacar que a equipe do Ministério da Fazenda lutou com unhas e dentes pela volta dos impostos. No entanto, o aumento nos preços da gasolina e do etanol não era visto com bons olhos pela ala política do governo. A preocupação é de que a medida pressione a inflação e derrube a avaliação popular sobre o presidente.

Entretanto, após o anúncio, o ministro apontou que a decisão foi tomada com a intenção de recompor o orçamento público.

“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse o ministro.

Haddad explicou ainda que para compensar a diferença da tributação passada e a atual, o Ministério de Minas e Energia decidiu aplicar pelos próximos quatro meses o imposto de exportação sobre óleo cru, que passa de zero para 9,2%.

O ministro aproveitou para afirmar que a decisão do governo de retomar a tributação da gasolina e do etanol também foi tomada como uma resposta para sinalizar que está fazendo a “sua parte” para que o Banco Central “reaja”.

Desoneração dos combustíveis

No começo do ano, Lula assinou uma Medida Provisória que mantinha a desoneração dos combustíveis promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A redução dos impostos estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

Confira na íntegra o anúncio realizado por Fernando Haddad:

* Com informações da Agência Brasil e Reuters