Garantista e de origem humilde, Kassio Nunes deverá ter aprovação tranquila para STF

Indicação surpreendente do presidente Jair Bolsonaro para a primeira vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal do seu governo, o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deverá ter uma aprovação tranquila em sua futura sabatina e votação secreta pelo Senado.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), colegiado responsável por escrutinar o escolhido, avisou que a sabatina do magistrado –cuja indicação foi formalizada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União– só ocorrerá após a aposentadoria do decano do STF, Celso de Mello, no próximo dia 13.

Apesar da ressalva da presidente do CCJ, a expectativa é que o Senado não crie qualquer tipo de resistências ao indicado, relataram à Reuters fontes que acompanham o processo de escolha.

O desembargador foi apresentado a Bolsonaro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segundo uma fonte próxima ao magistrado. Nunes e Alcolumbre conheciam-se porque o TRF-1 é um tribunal sediado em Brasília que tem jurisdição sobre o Amapá, Estado do senador.

O indicado por Bolsonaro também conta com o apoio de importantes políticos do Legislativo como o presidente do PP e seu conterrâneo do Estado do Piauí, senador Ciro Nogueira, e o filho mais velho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo fontes.

Quando foi levado a Bolsonaro, Kassio Nunes fazia um trabalho para ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Contudo, o presidente gostou tanto do perfil dele que resolveu indicá-lo ao Supremo numa espécie de acordo com o Senado, disse essa fonte. O indicado também teve uma boa receptividade de alguns ministros do Supremo que se envolveram nas tratativas, disse outra fonte.

“Não deve ter dificuldades na sabatina”, afirmou uma das fontes.

Natural de Teresina (PI), o desembargador de 48 anos é formado pela Universidade Federal do Piauí, tem origem humilde e foi o primeiro de sua família a se formar em um curso superior. Era advogado da área empresarial, especialista em direito tributário, foi conselheiro da seccional do Piauí da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e depois da entidade em nível federal.

Foi indicado para o TRF-1 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff na cota reservada no tribunal para advogados, o chamado quinto constitucional.

Nas conversas, segundo uma fonte próxima a ele, Kassio Nunes tem se apresentado como um ministro garantista, preocupado com as consequências de suas decisões e que busca aplicar a letra da Constituição. Católico, ele também se coloca como conservador, mas não radical, mais de centro.

O desembargador também tem defendido, segundo a fonte, que o Supremo não deve legislar no lugar do Congresso, demonstrando preocupação com os limites de atuação do Poder Judiciário.

Na véspera, quando anunciou a escolha em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro defendeu o nome mesmo diante do fato de ele estar “levando tiro” e alegou “pressa” na indicação –feita antes da aposentadoria de Celso de Mello, ministro que conduz uma investigação contra o presidente. A prática de fazer uma indicação antes da saída do atual ministro é incomum em escolhas ao Supremo.

O presidente disse ainda conhecê-lo “há algum tempo”, e disse se tratar de alguém com quem já tomou “muita tubaína”. Ele minimizou críticas de que Nunes seria “petista” e “comunista” por ter sido indicado ao TRF-1 por Dilma.

“Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, contestou. “Conheço ele já há algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo.”