G7 discute riscos de stablecoins e preferências de design para CBDCs

O Grupo dos Sete (ou G7) reiterou comentários anteriores sobre stablecoins — criptomoedas de valor estável e lastreadas a uma moeda nacional, como o dólar — e sua oposição àquelas que não se alinharem com “relevantes requisitos legais, regulatórios e de supervisão”.

Os comentários foram incluídos em um comunicado oficial publicado nesse sábado (5) após uma reunião do G7, com ministros de finanças e funcionários de bancos centrais, em Londres.

Stablecoins e ativos digitais como um todo estão no radar do G7 há muitos anos. No fim de 2019, o G7 publicou um relatório sobre stablecoins, declarando que apresentam possíveis benefícios, bem como riscos regulatórios, legais e de cibersegurança.

A nível global, stablecoins podem apresentar riscos à política monetária e estabilidade financeira, segundo o grupo.

“Esses riscos, de natureza sistêmica, merecem um monitoramento cuidadoso e mais estudo”, afirmou o grupo na época.

Observadores das ações do G7 as interpretaram como uma referência a projetos como Diem, anteriormente conhecido como Libra, impulsionado pela gigante rede social Facebook (FB; FBOK34) e amplamente criticada pelos órgãos regulatórios mundiais.

O comunicado do dia 5 indica que a postura do G7 sobre o assunto não mudou muito ao longo do tempo.

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Como o G7 notou:

Reiteramos que nenhum projeto de stablecoin global deve começar suas operações até abordar, de forma adequada, relevantes requisitos legais, regulatórios e de supervisão por meio de um design apropriado e adesão a padrões aplicáveis.

Estamos comprometidos em cooperar internacionalmente para garantir padrões comuns — incluindo pelo suporte de órgãos que estabeleçam um padrão global em revisar padrões regulatórios existentes — e enfatizar a importância de abordar quaisquer lacunas identificadas.

Apoiamos o trabalho contínuo do FSB [Conselho de Estabilidade Financeira] em revisar desafios regulatórios, supervisórios e de fiscalização de suas Recomendações de Alto nível para regimes globais de stablecoins.

Comentários parecidos foram incluídos na declaração de outubro de 2020 do G7.

CBDCs

O comunicado oficial também mencionou o interesse coletivo do G7 em moedas digitais de banco central (CBDCs), que estão sendo exploradas para possíveis implementações por inúmeros bancos centrais do mundo.

O primeiro deles foi o banco central da China, que realizou diversos testes públicos em inúmeras cidades do país.

Embora defensores de CBDCs afirmem que podem servir como complementos ao dinheiro em espécie, críticos afirmam que CBDCs apresentam a possibilidade de uma supervisão financeira mais ampla.

Segundo o comunicado, os bancos centrais do G7 “têm explorado as oportunidades, desafios, bem como as consequências à estabilidade monetária e financeira de Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministros de Finanças e Bancos Centrais, em nossos respectivos mandatos, sobre as amplas consequências às políticas públicas”.

Diferente dos comentários prévios do G7 sobre o assunto, é importante destacar que o comunicado expressou uma série de preferências de design para tais moedas digitais. Uma declaração mais formal será publicada ainda este ano, segundo o grupo.

“CBDCs devem ser resilientes e energicamente eficientes; apoiar a inovação, competição, inclusão e podem melhorar pagamentos internacionais; devem operar sob estruturas de privacidade apropriadas e minimizar repercussões. Iremos trabalhar para [apresentar] princípios comuns e publicar conclusões no decorrer do ano”, afirmou o grupo.