G20 apoiará acordo sobre imposto corporativo global, diz ministro das Finanças francês

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse nesta terça-feira que seus pares do G20 estão prontos para oferecer apoio político à proposta de revisão de como as empresas multinacionais são tributadas em uma reunião nesta semana.

Na semana passada, 130 países apoiaram as maiores mudanças na taxação corporativa internacional em mais de uma geração, com novas regras sobre onde as empresas são tributadas e uma alíquota de imposto de pelo menos 15%.

A proposta vai agora para os ministros das Finanças do G20, para obter apoio político, em uma reunião de sexta-feira e sábado em Veneza.

“Agora temos que chegar a um acordo político baseado no acordo técnico alcançado pelo grupo diretor da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, disse Le Maire a jornalistas.

Os principais detalhes sobre uma proposta de alíquota mínima global de impostos corporativos e isenções do acordo terão que ser esclarecidos antes da próxima reunião do G20, em outubro, disse ele.

Além dos aspectos técnicos que ainda precisam ser resolvidos, há uma série de empecilhos políticos potenciais antes que a revisão possa entrar em vigor conforme planejado, em 2023.

Uma dessas questões é o plano da Comissão Europeia de propor uma taxa de serviço digital que corre o risco de antagonizar com Washington, que já considera que uma taxa nacional de serviço digital existente em alguns países europeus discrimina as empresas norte-americanas do Vale do Silício.

Le Maire disse que entende as preocupações dos Estados Unidos, mas que o imposto digital não tem nada a ver com tributar as grandes empresas de tecnologia e tem uma aplicação muito mais ampla que afetaria principalmente as vendas online das empresas europeias.

“Não há nada contra os norte-americanos (no plano) e espero que possamos remover as preocupações deles”, disse Le Maire, acrescentando que a questão será esclarecida com a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em uma reunião com seus pares da zona do euro na segunda-feira.

(Atualizada às 14h44)