Fux redistribui inquérito de Bolsonaro sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a redistribuição da relatoria do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal, e nome do novo ministro deverá ser conhecido ainda nesta terça-feira, informou a assessoria de imprensa da Presidência do STF.
O caso que era conduzido pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou da corte este mês.
O pedido havia sido apresentado pela defesa do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro na semana passada, e a determinação de Fux ocorreu um dia antes da sabatina do Senado com o indicado por Bolsonaro para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) Kassio Nunes.
Na prática, com o despacho, Fux vai impedir que Nunes assuma a relatoria do caso e toque um inquérito contra quem o indicou para o Supremo. Pelo regimento interno, o novo ministro herda todo o acervo de casos daquele que se aposentou.
“A pedido dos advogados do ex-ministro Sérgio Moro, e em função da celeridade inerente a um inquérito, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do inquérito 4831 que estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A redistribuição deve ocorrer ainda hoje pelo sistema eletrônico do STF”, disse a nota da assessoria de imprensa da Presidência do Supremo nesta terça-feira.
O inquérito foi aberto no final de abril após declarações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir na indicação de cargos para a PF, episódio que levou o então ministro da Justiça a pedir demissão.
As investigações do caso estão em sua reta final. O plenário do STF deve decidir em breve se Bolsonaro vai prestar depoimento no caso pessoalmente ou por escrito até o momento só houve o voto de Celso de Mello.
Após a conclusão das apurações, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o presidente, arquiva o caso ou pede novas diligências.