Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por crise

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que esses recursos sejam usados em ações de prevenção e combate à pandemia de coronavírus.

Em sua decisão, Fux determina ainda que “a União e o BNDES se abstenham de proceder às medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos”.

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira, o Brasil registrou 299 mortes pelo coronavírus e tem 7.910 casos confirmados.