Fux diz que Justiça, de preferência STF, vai decidir sobre vacina de Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira que a Justiça, de preferência o STF, vai decidir sobre a questão da vacinação contra Covid-19 e destacou que a judicialização do caso é “necessária”.

“Agora, podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também, digamos assim, os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, disse.

“Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que esta judicialização será importante e de preferência direto no Supremo”, reforçou ele, que participou de uma videoconferência da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae) em que se discutiu o papel do Poder Judiciário no atual cenário de crise.

O Supremo já começou a receber esta semana uma série de ações que discutem desde vacinação obrigatória de Covid-19 à possibilidade de os Estados adotarem ações de imunização massiva a despeito de orientações do Ministério da Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro tem se colocado contra a obrigatoriedade da vacina e também vetou dias atrás a aquisição de vacina chinesa a ser produzida pelo Instituto Butantan para fazer parte do Programa Nacional de Imunização.