Futebol: Como as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF’s) podem virar o jogo

O futebol brasileiro há tempos sofre com duas grandes críticas: o calendário desorganizado e a falta de gestão dos clubes. Vale ressaltar que a pandemia só agravou a situação, com calendário mais bagunçado, e os estádios vazios, os cofres dos clubes sofreram um golpe e tanto.

O problema financeiro parece ter ganhado uma ajuda, a Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, que criou a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), gerando uma maior regulamentação na gestão dos clubes. Sendo assim os clubes podem se tornar clubes-empresas, modelo bastante comum nas principais ligas do mundo.

Segundo o consultor em mercado esportivo Amir Somoggi, “a SAF é mais uma oportunidade que o mercado brasileiro hoje dispõe de fazer uma transformação na gestão do futebol”. Ele acrescenta que gosta dos modelos como do Bayern de Munich.

“O meu sonho é os grandes clubes copiarem essa estratégia, em que eles mantêm uma boa parte do controle das ações, e vendem uma parcela para grandes corporações”, diz.

Contexto internacional das SAF’s

No Brasil, os clubes são, em sua maioria, associações civis sem fins lucrativos, cujo controle é exercido por Conselhos Deliberativos. No exterior, existe uma vasta gama de possibilidades que envolvem sociedades anônimas, capital aberto em bolsa, capital fechado etc.

Na Alemanha, por exemplo, as centenárias associações que detêm a administração dos clubes necessitam ter, pelo menos, 50% das ações mais uma para garantir a soberania em relação às decisões.

Esse sistema é denominado 50+1. O Bayern de Munique, por exemplo, conta com 75% das ações pertencentes à associação Bayern de Munique, 8,33% à Audi, 8,33% à Adidas, e 8,33% à Allianz.

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Em Portugal, há um esquema próprio de Sociedade Anônima – a Sociedade Anônima Desportiva (SAD). Dessa forma, as associações civis continuaram a ser donas majoritárias das empresas, mas elas também passaram a vender participações na estrutura societária dos clubes para empresários e outras companhias.

No Porto, 76% do capital pertencem ao Porto Associação, 7% pertencem a António Luís Alves Oliveira, 7% pertencem a Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira e 10% estão diluídos entre acionistas minoritários.

Como as SAF’s podem mudar o futebol?

Sancionada em agosto de 2021, a Lei 14.193/2021 autoriza os clubes a se organizarem sob a forma de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF’s), que nada mais é do que um regime tributário especial e simplificado, com a arrecadação mensal em documento único do Imposto de Renda, PIS/Cofins, CSLL e contribuições previdenciárias, na base de 5% nos cinco primeiros anos de vigência e 4% a partir do sexto ano, mas sem incidir sobre a receita pela venda de direitos esportivos dos jogadores.

Do ponto de vista financeiro, a SAF pode captar tanto recursos privados (na forma de debêntures-fut, títulos de crédito privado de renda fixa a serem emitidos pelos clubes), quanto públicos, por meio de incentivos ao esporte.

Em contrapartida, o clube deve se engajar em projetos educativo-esportivos, sem discriminação de gênero, vinculados ao ensino formal.

No mais os clubes também poderão:

• Investir na formação de atletas, contemplando obrigatoriamente as mulheres;
• Beneficiar-se das receitas decorrentes da transação dos seus direitos desportivos;
• Arrecadar recursos com a transmissão de jogos e a organização de eventos esportivos;
• Explorar os direitos de propriedade intelectual de titularidade da SAF ou da sociedade original e de ativos, inclusive imobiliários;

Amir Samoggi dá uma ideia do potencial das SAF’s.  “Imagina uma empresa que fatura 500 milhões e paga 5% imposto. Isso é possível dentro desse regime especial de tributação”, diz.

Botafogo, uma SAF brasileira

No dia 11 de março, foi oficializada a compra de 90% da SAF por parte do empresário americano Jonh Textor. Estima-se que, pelo menos, R$ 400 milhões serão investidos na empresa alvinegra. No mínimo, porque Textor pode aumentar os repasses.

Em janeiro, o presidente Durcesio Mello afirmou que a SAF teria R$ 200 milhões de aporte por ano, sendo metade do valor destinado ao futebol.

A atual “Era Textor” tem agradado a torcida do alvinegro,  ao gerar um abate das dívidas e novas contratações. O time atualmente se encontra no G4 do campeonato brasileiro, além de ser o quarto colocado em média de público, tendo obtido o lucro de R$ 1,5 milhão nas três últimas partidas como mandante.

Mas não é só a torcida que está feliz. Casos como o do Botafogo demonstram que as SAF’s podem ser o novo caminho para gestão dos clubes de futebol brasileiros.

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