Fundos imobiliários podem ser taxados? Governo estuda a possibilidade, diz jornal

Os fundos imobiliários juntamente com os Fiagros podem começar a ser taxados em breve. Segundo o Valor Econômico, uma minuta do texto da reforma tributária está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana e pode ser apresentado nesta quarta-feira (3).

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De acordo com o jornal, que disse ter consultado fontes, a isenção do Imposto de Renda no dividendo distribuído à pessoa física seria mantido. No entanto, a proposta seria para taxar a receita desses fundos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), como pessoa jurídica, o que faria com que os fundos “no final do dia” tivessem um rentabilidade menor, o que prejudicaria também o investidor.

“Isso provavelmente traria um recuo na distribuição de dividendos, de acordo com a proposta. Nossa visão é contrária a tributação visto que, primeiro, o potencial arrecadatório nesses mercados é baixa comparado a outras categorias”, avalia Caio Nabuco, analista de fundos imobiliários da Empiricus Research.

Para se ter uma ideia, no Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários (IFIX), que possui um pouco mais de 100 fundos, possui um valor total de mercado menor que algumas empresas listadas em bolsa, como é o caso da Vale (VALE3), Banco do Brasil (BBAS3) e outras.

“Esse é um mercado voltado especificamente para pessoa física, o que entra em desacordo com a proposta inicial do governo de preservar os investidores de médio porte. Este é um mercado interessante para que está começando a investir, especialmente aquelas pessoas com poucos recursos iniciais, devido a sua aplicação mínima baixa, é uma alternativa para quem não consegue comprar um imóvel para investimento. 75% dos investidores desse mercado são pessoas físicas”.

Nabuco reitera, no entanto, que esta é uma especulação e que o mercado precisa acompanhar nesta quarta-feira se realmente virá alguma mudança na tributação de fundos e fiagros.